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País quer elevar comércio com Colômbia e Peru

Ministro do Desenvolvimento disse ontem que a ideia é criar um sistema de cotas que determinará um volume máximo de peças e veículos que poderão ser exportados sem pagar tarifa

Publicado: 24/07/2015 às 08:34

O Brasil pretende firmar acordos com Colômbia e Peru para zerar ainda neste ano as tarifas de importação para o comércio bilateral do setor automotivo.

[SAIBAMAIS]Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse ontem que a ideia é criar um sistema de cotas que determinará um volume máximo de peças e veículos que poderão ser exportados sem pagar tarifa.

De acordo com o ministro, o governo também começa a reexaminar as taxas cobradas pelo Mercosul no comércio de bens intermediários. A discussão ainda está no início.

Na quarta-feira, em entrevista para anunciar mudanças na política fiscal, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, incluíram entre as ações para fortalecimento da economia a revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, "com vistas ao aprimoramento da estrutura de proteção efetiva no país e aumento da competitividade da indústria".

"Há estudos sobre a estrutura tarifária e é algo que se está iniciando uma discussão. Tarifa alta nos insumos pode significar que estou retirando a competitividade dos bens finais", afirmou Monteiro.

O ministro ressaltou que qualquer revisão na TEC tem de ser feita em acordo com os outros países do bloco. "É preciso rever essa estrutura tarifária, mas com toda a tranquilidade", completou. A TEC é o imposto de importação cobrado sobre a entrada de produtos de países que não fazem parte do bloco.

Acordos
Monteiro visitou o Peru e a Colômbia nesta semana para negociar uma série de acordos que deverão ser anunciados em visitas da presidente Dilma Rousseff aos dois países neste ano, ainda sem data marcada. Até o fim de 2015, deverão ser feitos ainda entendimentos para redução de tarifas em outros setores, como têxteis, siderúrgicas e máquinas e equipamentos.

Segundo ele, o tamanho das cotas de exportação para o setor automotivo ainda não está definido. Questionado se outras medidas de auxílio para as montadoras poderão ser adotadas, Monteiro disse que o governo está empenhado em fazer com que o setor automotivo possa exportar mais. "Temos condição, temos qualidade e produto de classe mundial e temos o câmbio compensando as desvantagens que o Brasil acumulou nos últimos anos. Está na hora do setor fazer um esforço recuperando mercado e o governo está fazendo sua parte."

Atualmente, a Colômbia taxa em 16% as exportações das montadoras brasileiras e o Peru em cerca de 6%. Pelo cronograma acordado em 2003, essas tarifas chegariam a zero até 2019.

A estratégia do governo brasileiro, porém, é antecipar a queda dessas tarifas. O Brasil vê grande potencial para peças e veículos automotores nacionais, principalmente na Colômbia. Em 2005, a participação brasileira naquele mercado era de 20% e hoje não passa de 5%.

Monteiro também quer fechar ainda neste ano acordos na áreas de compras públicas. Empresas brasileiras terão tratamento de nacionais ao venderem para governos colombianos e peruanos, e vice-versa. Esse tipo de benefício não é oferecido hoje nem mesmo para as empresas do Mercosul. "Nós temos a liberdade dentro do bloco de fazer acordos em áreas como serviços e compras governamentais. Isso faz parte dessa nova leva de entendimentos que estamos negociando", acrescentou o ministro.

Com os dois países, também será firmado acordo de investimento, replicando modelo já estabelecido com o México. Serão incluídas regras para solução de controvérsias, mitigação de riscos e modelos de segurança para as negociações com esses países. "É algo para dar maior segurança às empresas que atuam nos dois mercados", completou Monteiro. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
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