A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje completa 14 dias em Pernambuco, pode estar próxima de um desfecho. Ao menos na esfera técnica, a categoria acredita que finalmente o governo resolveu abrir um diálogo mais formal. Nesta quinta-feira, de acordo com José Bonifácio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE), os representantes nacionais do movimento, concentrados em Brasília em atos para pressionar o governo a resolver o impasse, terão uma nova reunião, desta vez com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, na tentativa de solucionar a paralisação.

O dirigente foi bastante claro ao afirmar que ainda é cedo ou precoce dizer que o movimento grevista tem data certa para acabar. Isto por que, até agora, desde o início da greve, a categoria não recebeu nenhuma proposta oficial (documentada) do governo com uma contra-proposta da pauta de reivindicações. Todas as conversas, até o momento, foram verbais e a classe deseja uma formalização oficial para ser analisada em assembleia. A adesão ao movimento grevista em Pernambuco é crescente e das 65 Agências da Previdência Social de Pernambuco (APS) em funcionamento no estado, 63 já aderiram à paralisação. A direção do sindicato, até o momento, faz um balanço positivo das mobilizações nos locais de trabalho e afirma que 90% dos cerca de 1,6 mil servidores em Pernambuco estão de braços cruzados.

“Após as mobilizações nos estados e em Brasília, o governo parece se mostrar disposto a dialogar e hoje teremos uma reunião com o ministro Carlos Gabas, que se mostrou favorável a uma interlocução direta com a categoria. O problema é que até agora não recebemos nenhuma proposta oficial documentada e a classe exige isso para que haja uma solução. Agora, achamos que começa a haver um entendimento que possa resolver de vez o impasse. Por hora, a greve continua firme e forte e a partir do momento que recebermos uma proposta oficial do governo vamos analisar em assembleia”, declarou Bonifácio.  

Para fortalecer a paralisação e intensificar as atenções sobre os diálogos com o governo federal, servidores pernambucanos realizaram, na manhã de hoje, mais um ato de protesto em frente à Gerência Executiva do INSS Recife, o “Café da Greve”. A manifestação teve a participação de servidores das seguintes Agências da Previdência Social (APS): Encruzilhada, Corredor do Bispo, Jaboatão, Moreno, Escada, Pina, Olinda, Paulista, Casa Amarela, Cabo, Moreno, Junta de Recursos, e Areias. O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT/PE), Carlos Veras, também esteve presente para mostrar o apoio ao movimento.

Entenda a paralisação
De acordo com o Sindsprev-PE, a categoria pede um reajuste salarial de 27,5%, que entraria em vigor imediatamente, seguido de aumentos gradativos durante os próximos quatro anos. Ainda na semana passada, o Ministério do Planejamento ofereceu 21,3%, parcelado pelos próximos anos. Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo o Sindsprev-PE.

“O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou José Bonifácio.

Ele destacou que desde 2012 não ocorre paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado”, pontuou o dirigente.

Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e os rumos da greve.

INSS
Sobre a paralisação dos seus servidores do INSS, o órgão tem publicado, em seu site, balanços diários sobre a greve. O mais recente foi veiculado ontem. Veja na íntegra:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos.