Jaboatão vai negativar 3,1 mil inadimplentes

Contribuintes de Jaboatão dos Guararapes terão seus nomes negativados no SPC e na Serasa por conta de dívidas de impostos municipais. A lista começa com 3.102 devedores das quatro principais avenidas da área nobre da cidade, cuja capacidade de pagamento dos contribuintes é maior. Proprietários de imóveis das avenidas Beira Mar, Bernardo Vieira de Melo, Ayrton Senna e José Nunes da Cunha começam a receber as notificações nesta semana. Para se ter ideia, as quatro ruas somam dívidas de mais de R$ 66 milhões de IPTU e ISS, mas serão negativados os CPFs e CNPJs relacionados a quase R$ 24 milhões.

É a primeira etapa da ação da prefeitura para melhorar as contas, recuperando a dívida ativa e reduzindo os índices de inadimplência para poder investir. Os contribuintes terão o prazo de dez dias para negociar em condições especiais. O não comparecimento para qualquer tipo de acordo vai gerar uma execução fiscal, com penalidades ainda mais graves. A postura da gestão de Jaboatão é resultado de uma série de tentativas frustradas de conscientização da população sobre a importância do pagamento dos tributos, mas que não reverteu o quadro de inadimplência na cidade, próximo dos 60% no caso do IPTU. 

“Não obtivemos o retorno esperado”, diz o secretário executivo da Receita de Jeaboatão, Marcelo Mandú. “Continuamos lançando um valor e recebendo muito abaixo do que imaginávamos. A decisão do prefeito foi para atender a necessidade do município de melhorar o desempenho das contas públicas e poder continuar investindo em um ano de repasses prejudicados. Por isso, decidimos notificar os proprietários dos imóveis por rua escolhida. Ainda assim, continuaremos com condições de até 100% de descontos nos juros e nas multas e possibilidade de parcelar em até 96 vezes”, explica. 

Mandú reforça que, na notificação de negativação, é dado o prazo de dez dias para buscar regularização. A comunicação vai destacar todas as condições. “Ultrapassado esse prazo, os processos serão mediados pela Procuradoria do Município e as ações passarão a ser de bloqueio de conta corrente dos devedores, penhora de imóveis (que inclui a possibilidade de ser o imóvel que consta a dívida), entre outras ações”, complementa o secretário. Em um exemplo prático, uma das ruas nessa primeira ação de notificação, a Avenida José Nunes da Cunha, seria completamente pavimentada com orçamento de R$ 2,5 milhões. “Se todos pagassem o IPTU deste ano, mais de R$ 10 milhões seriam arrecadados, mas o valor pago fica muito abaixo do ideal, o que inviabiliza bastante os projetos”, acrescenta Marcelo Mandú.