O corte no Orçamento de 2015 será de R$ 70 bilhões, conforme fontes da equipe econômica. Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu que ficaria entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, ao sair de uma reunião com parlamentares da base aliada e ministros, na Vice-Presidência da República. Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o anúncio do corte deve ser feito na quinta-feira e publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira.

Levy disse que o tamanho do bloqueio de recursos dependerá das votações das medidas provisórias que alteram as regras para concessão de benefícios previdenciários, trabalhistas e do projeto de lei que muda as normas das desonerações. O ministro explicou, ainda, que a meta do Executivo é que as despesas discricionárias — gastos não obrigatórios — se limitem ao valor de 2013: R$ 218,08 bilhões. A Lei Orçamentária Anual de 2015 prevê R$ 312,323 bilhões.

Segundo Levy, o governo está empenhado em melhorar as contas públicas para retomar o crescimento econômico e a geração de empregos. “Mais do que o corte, nós estamos fazendo uma disciplina na despesa discricionárias que o governo pode controlar e vamos tentar manter os níveis de 2013, até onde for possível. Em 2014, tivemos um ano de excesso que levou a um deficit primário e não queremos repetir isso”, afirmou.

Ele ainda indicou que aumentará impostos para garantir o primário. “Dependendo do que a gente conseguir de um lado, a lei nos obriga a tomar medidas. Se verificarmos que a receita não comporta o cumprimento da meta, teremos que agir. Avaliaremos se faremos isso com mais cortes no Orçamento ou com outras medidas”, informou.

Um dos participantes da reunião confidenciou, na condição de anonimato, que as propostas de Levy ganharam apoio de parte dos integrantes do governo por entender que o sacrifício com o corte de até R$ 80 bilhões é necessário para que o país volte a crescer. “Quem sai enfraquecido nessa discussão é o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, porque o protagonismo da junta orçamentária passou a ser do chefe da Fazenda.”

Relator da matéria que altera as alíquotas das desonerações, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), sinalizou que recuará da ideia de que as mudanças só entrem em vigor no próximo ano. Após reunião com Levy e com o vice-presidente, Michel Temer, ele afirmou que a validade do texto será 2015.

Impressões

O economista Evandro Buccini, da corretora Rio Bravo, acredita que, mesmo que o governo anuncie um corte de R$ 70 bilhões no Orçamento deste ano, ele não conseguirá cumprir a meta fiscal de 1,2% do PIB de superavit primário. “O Executivo deve chegar perto dessa meta, mas quando ela foi estipulada, não se tinha a dimensão do impacto na economia dos estragos do ano anterior. O ponto de partida ficou mais abaixo do estimado e a arrecadação está desacelerando”, destacou.

Para o economista, a reação do mercado não será negativa em relação ao não cumprimento da meta se o governo continuar sinalizando que pretende fazer o ajuste fiscal. “Todos estão vendo que o ministro Levy tem se esforçado nesse sentido, e que ele está no caminho correto. Mas seria desejável um componente maior do que o corte de gastos. Voltar ao patamar de 2013, como ele disse no fim de semana, seria extremamente positivo para ganhar confiança e melhorar o processo de ajuste.”

Pelas contas dos economistas do Banco Itaú-Unibanco, as medidas de ajuste em curso permitirão que o governo conseguirá fechar o ano com um superavit primário de 0,8% do PIB. O relatório do banco destaca que o impacto da mudança nas contribuições das desonerações da folha será de R$ 2 bilhões neste ano e de R$ 12 bilhões em 2016. As mudanças dos benefícios trabalhistas com a MP nº 665 também devem gerar uma economia de R$ 12 bilhões.