Cortes
A 'tesourada' bilionária do Planalto no orçamento
Para reequilibrar as contas públicas, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões
Publicado em: 23/05/2015 10:33 Atualizado em:
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A expectativa de recessão neste ano determinou a piora de todos os indicadores econômicos previstos pelo governo. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, apresentado ontem pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, aponta para uma combinação perversa de retração de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação de 8,26% e dólar cotado a R$ 3,22 no fim do ano - uma pressão adicional à carestia. A deterioração das projeções levou o Executivo a estimar uma queda na arrecadação que implicará a formação de um superavit primário de apenas 1,1% do PIB. A estimativa de economia para pagar os juros da dívidas encolheu 0,1 ponto percentual da anunciada anteriormente por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que, gripado, não participou da divulgação dos dados. Para piorar a situação, com o aumento do desemprego e a redução nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o rombo nas contas da Previdência Social chegará a R$ 72,7 bilhões.
Na busca por medidas para reequilibrar as contas públicas, Barbosa anunciou um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. Desse total, R$ 21,4 bilhões são de emendas parlamentares, R$ 25,7 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 22,9 de demais despesas não obrigatórias. O governo avalia que precisa economizar muito, após promover, no ano passado, uma gastança desenfreada que levou a um déficit nominal de 0,6% do PIB. “Sem estabilidade fiscal e sem controle da inflação, o crescimento não se sustenta”, resumiu o ministro do Planejamento. Mas a tarefa não será fácil. Pelas contas do Executivo, a previsão de receita líquida encolherá R$ 65,1 bilhões. Desse total, R$ 16,3 bilhões decorrem da queda na arrecadação tributária, da diminuição de R$ 18 bilhões do recebimento de royalties e da retração de R$ 9,5 bilhões no pagamento de dividendos.
Outra frustração decorreu das alterações promovidas nas medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional para alterar regras na concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Era esperada uma economia de R$ 18 bilhões, que encolheu para R$ 14,5 bilhões. Por outro lado, são esperadas receitas extras de R$ 2,8 bilhões com a roda de concessões que será anunciada em 9 de junho e R$ 4,2 bilhões com o leilão da folha de pagamento da União. Pelo relatório, são previstos R$ 46,3 bilhões com a abertura de capital da Caixa Seguridade, recuperação de débitos em atraso e alta de tributos. Com isso, Barbosa não descartou novos cortes no Orçamento e comentou que o Ministério da Fazenda já estuda reforçar o caixa com o aumento de impostos.
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