Trabalho Saúde e direitos do trabalhador terceirizado são tema de simpósio no Recife no próximo dia 28

Por: Marina Meireles

Publicado em: 21/04/2015 10:00 Atualizado em: 20/04/2015 20:00

Desembargador Fábio Faria diz que terceirização já é uma realidade no país. Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Desembargador Fábio Faria diz que terceirização já é uma realidade no país. Annaclarice Almeida/DP/D.A Press
Conscientizar funcionários e empregadores quanto aos riscos de acidentes é o objetivo do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e celebrado no dia 28 deste mês. Para lembrar a data, o Grupo de Trabalho Interinstitucional e Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), composto por órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), vai realizar um simpósio com o tema Terceirização: adoecimento e morte do trabalhador. O evento tem como objetivo discutir os efeitos trabalhistas e biológicos que afetam o trabalhador terceirizado.

Agendado para começar às 9h do dia 28, no auditório do Senac, em Santo Amaro, o simpósio contará com palestras ministradas por representantes de entidades como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra VI). “Aproveitamos o Projeto de Lei 4330 para ligar a terceirização e os riscos causados ao trabalhador. Apesar de ser um tema recorrente depois do surgimento do PL, a terceirização já é uma realidade no país”, comenta o desembargador do TRT-PE Fábio Farias, coordenador do Getrin6.

Empresas como a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), segundo representantes do Getrin6, têm 75% do quadro de funcionários composto por mão de obra terceirizada. O trabalho de funcionários terceirizados na concessionária, inclusive, é tema da primeira palestra do evento, a partir das 9h30. Os outros debates que compõem o cronograma irão tratar de assuntos como assédio moral no ambiente profissional e riscos de acidentes de trabalho e de problemas de saúde.

Segundo a juíza Ana Freitas, coordenadora do Getrin6, o adoecimento em trabalhadores terceirizados é 26% mais comum do que entre empregados contratados. “As enfermidades podem ser de ordem física, causadas por esforços e movimentos repetitivos, e até mesmo de ordem mental, como depressão e síndrome do pânico”, explica. Ainda segundo Freitas, as doenças estão ligadas às más condições de trabalho e ao estresse a que os trabalhadores estão submetidos durante o expediente.

As palestras têm entrada gratuita e, para participar, é preciso se inscrever através do e-mail mov28deabril@gmail.com. Na mensagem, devem ser enviados dados como nome completo, empresa, função e telefone. Ainda como parte da programação do Dia da Segurança e da Saúde no Trabalho, haverá o lançamento do livro Terceirização: máquina de moer de gente trabalhadora, do desembargador Grijalbo Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A apresentação será feita durante o simpósio e também no dia 27 de abril, às 19h, na Livraria Cultura do Paço Alfândega, no Centro do Recife.

Serviço
Simpósio Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho
Quando: terça-feira, 28 de abril
Horário: 9h
Local: Auditório do Senac (Av. Visconde de Suassuna, 500 – Santo Amaro – Recife)

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