A partir desta quarta-feira (1º), quem for à farmácia vai pagar mais caro por mais de 9 mil medicamentos. As regras e o percentual de reajuste foram publicados ontem (31) no Diário Oficial da União. O critério utilizado para definir as faixas de ajuste foi a concorrência: o menor percentual de aumento, 5%, será no valor de remédios de alta tecnologia e maior custo; os medicamentos de mercados moderamente concentrados ficarão mais caros em até 6,35%; e as substâncias que possuem preço menor e maior concorrência terão o maior ajuste, com teto de 7,7%.

Com a medida, o já combalido orçamento familiar deve minguar ainda mais. “Com o avanço do dólar e o encarecimento das tarifas de energia elétrica, a expectativa é de que os reajustes no segmento de artigos farmacêuticos cheguem aos consumidores”, avalia Fábio Bentes, economista-sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Caso todas as farmácias repassem o reajuste integral, o impacto na inflação será de 0,15 ponto percentuais, conforme cálculo do economista Renato Mogiz, coordenador de Pesquisa e Projetos do Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas (Ipead).

Mais da metade dos itens da lista estão na faixa com menor reajuste, 5%, como a ritalina (receitada para deficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (para psoríase). No segundo grupo (25,37% do total), com aumento de até 6,35%, estão a lidocaína (anestésico), a amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico). Já na primeira categoria (24,45% do total), que terá o maior reajuste — de até 7,7% — estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

Peso no orçamento

A professora Noemia Santos, 55 anos, toma remédio controlado para hipertensão e, mês passado, teve um problema na perna. A conta da farmácia passou dos R$ 180 e, apesar de considerar um absurdo, ela tem consciência de que não pode negligenciar a saúde. “Há vários remédios de hipertensão oferecidos gratuitamente pelo governo, mas o que eu tomo não está disponível. Não posso escapar da despesa”, lamenta, lembrando que qualquer eventualidade compromete ainda mais o orçamento.

Segundo o Ministério da Saúde, o valor dos remédios é definido de acordo com a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência do setor, além da inflação. A taxa média, de 6%, ficou abaixo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2014 e fevereiro de 2015, 7,7%. Em 2014, a medida foi menos severa: variou entre 1,02% e 5,68%, com média de 3,35%.

“A resolução define o limite de aumento autorizado pelo governo, o que não significa que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos”, esclarece, em nota, o secretário executivo da Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos (Cmed), Leandro Safatle.  “Não temos opção quando o assunto é saúde. Prefiro pagar para seguir a recomendação do médico em vez de me arriscar fazendo economia”, afirma a aposentada Helena Beserra, 63 anos. Por mês, ela despende cerca de R$ 300 com medicações de uso contínuo. “O reajuste, com certeza, vai pesar no meu bolso.”

Faixas de recomposição

Os medicamentos foram divididos em três níveis de ajuste

Nível 1 (7,7%)

Estão nesta lista os medicamentos mais usados pela população e, consequentemente, com maior número de laboratórios concorrentes

» Nimesulida —anti-inflamatório
» Ácido acetilsalicílico — analgésico
» Omeprazol — tratamento de gastrite
» Risperidona —antipsicótico

Nível 2 (6,35%)

Nesta lista, estão as medicações referentes a mercados moderamente concentrados

» Amoxicilina — antibiótico
» Paracetamol — analgésico
» Dipirona sódica — analgésico e antipirético
» Lidocaína — anestésico

Nível 3 (5%)

Os medicamentos do grupo são de alta tecnologia e de custo mais elevado também. Geralmente, o mercado para esse grupo é menos concorrido

» Ritalina — tratamento de deficit de atenção
» Cloridato de metformina — antidiabético
» Stelara — tratamento de psoríase

Fonte: Anvisa