Polêmica
Juiz Flávio Roberto de Souza 'andou longe de ser imparcial', diz advogado de Eike
Publicado em: 03/03/2015 16:54 Atualizado em:
Após o juiz Flávio Roberto de Souza ter sido afastado do julgamento de Eike Batista, o advogado Sergio Bermudes, que representa o empresário, afirmou nesta terça-feira, 3, que o magistrado "andou longe de ser imparcial". A defesa pediu o seu afastamento após Souza ter chamado Eike de "megalomaníaco" e ter feito outras declarações à imprensa.
Bermudes afirmou ainda que o afastamento é uma "punição suficiente". "Não há punição maior para um juiz do que ser afastado do processo porque é parcial. A imparcialidade do juiz é, no que se diz em linguagem técnica, o pressuposto processual subjetivo", afirmou após a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na tarde de hoje.
O advogado disse ainda que não se conhece na história recente do Judiciário o caso em que "um juiz apreende um bem, um automóvel, e saia dirigindo". Souza foi flagrado ao volante do Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike pela Polícia Federal como parte das medidas cautelares do processo.
Para Bermudes, a questão fica definitivamente decidida. "O doutor Flávio Roberto de Souza não pode ser juiz em nenhum dos processos do senhor Eike Batista. Esta decisão ficou muito clara."
Ainda está pendente a decisão sobre qual vara irá julgar o caso, após o afastamento do magistrado. Nesta segunda-feira, o TRF informou que o caso está na 10ª Vara Criminal, mas que não é especializada em crimes financeiros. Eike é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio. O empresário é acusado de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na negociação de ações da petroleira OGX e da empresa de construção naval OSX.
O advogado Ary Bergher, que também representa Eike, acrescentou que entre esta terça e quarta-feira se saberá qual será o juízo competente. "Após a consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deverá julgar hoje o afastamento do magistrado Flávio Roberto de Souza, é que se definirá a competência".
Segundo Bergher, depois disso, o novo juiz terá que decidir todos os atos novamente e as decisões terão que ser reapreciadas. "Em suma, o processo terá que recomeçar. O bloqueio terá que ser reavaliado pelo novo juiz".
Bermudes afirmou ainda que o afastamento é uma "punição suficiente". "Não há punição maior para um juiz do que ser afastado do processo porque é parcial. A imparcialidade do juiz é, no que se diz em linguagem técnica, o pressuposto processual subjetivo", afirmou após a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na tarde de hoje.
O advogado disse ainda que não se conhece na história recente do Judiciário o caso em que "um juiz apreende um bem, um automóvel, e saia dirigindo". Souza foi flagrado ao volante do Porsche Cayenne apreendido na casa de Eike pela Polícia Federal como parte das medidas cautelares do processo.
Para Bermudes, a questão fica definitivamente decidida. "O doutor Flávio Roberto de Souza não pode ser juiz em nenhum dos processos do senhor Eike Batista. Esta decisão ficou muito clara."
Ainda está pendente a decisão sobre qual vara irá julgar o caso, após o afastamento do magistrado. Nesta segunda-feira, o TRF informou que o caso está na 10ª Vara Criminal, mas que não é especializada em crimes financeiros. Eike é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio. O empresário é acusado de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado na negociação de ações da petroleira OGX e da empresa de construção naval OSX.
O advogado Ary Bergher, que também representa Eike, acrescentou que entre esta terça e quarta-feira se saberá qual será o juízo competente. "Após a consulta ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deverá julgar hoje o afastamento do magistrado Flávio Roberto de Souza, é que se definirá a competência".
Segundo Bergher, depois disso, o novo juiz terá que decidir todos os atos novamente e as decisões terão que ser reapreciadas. "Em suma, o processo terá que recomeçar. O bloqueio terá que ser reavaliado pelo novo juiz".
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