Consulta pública sobre o Novo Plano Nacional de Cultura segue até o dia 7

Iniciativa visa ouvir as expectativas das pessoas a partir da pergunta "o que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura?" (foto: Jose Cruz/Agência Brasil)

A consulta pública do Ministério da Cultura (MinC) sobre o Plano Nacional de Cultura (PNC) segue aberta até o próximo domingo (7). O objetivo da iniciativa, também discutida na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu em março, é ouvir as expectativas das pessoas a partir da pergunta “o que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura?”.

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar da consulta.

A coordenadora geral de projetos estratégicos da subsecretária de Gestão Estratégica (SGE), Sofia Mettenheim, destaca o significado da ação. “Esse Plano é muito importante porque o atual tinha vigência de dez anos sendo prorrogado duas vezes. Então, já passou muito tempo e está descolado dos desejos e dos anseios da sociedade. Essa consulta marca o início dessa trajetória de construção participativa e colaborativa do PNC.”

A consulta pública está disponível no Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/novo-plano-nacional-de-cultura). Segundo o ministério, a plataforma do governo federal promoverá e qualificará a participação social por meio de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e a promoção de boas práticas.

O MinC prevê ainda outras oportunidades de participação popular por meio de audiências, circulações no território e novas votações on-line. As contribuições serão ordenadas para a construção do PNC.

Políticas culturais

Criado pela Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, o Plano Nacional de Cultura reúne princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais.

Tem como objetivo orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que assegurem a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no país.

O Plano vigente de 2010-2024 foi elaborado após a realização de fóruns, seminários e consultas públicas com a sociedade civil e, de 2005 em diante, sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Um marco importante nesse processo foi a 1ª Conferência Nacional de Cultura, também em 2005, depois das conferências municipais e estaduais.

Com duração de dez anos, o PNC teve a sua vigência prorrogada duas vezes e tem validade até dezembro de 2024.