A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgaram, nesta quinta-feira (14), que vão lançar dois editais do Funcultura Audiovisual de R$ 9,28 milhões cada. O valor, que totaliza cerca de R$ 18,5 milhões, será disponibilizado sem a verba da Ancine, de 15 milhões para cada edital.
Até o final deste ano serão lançados os editais referentes aos anos de 2018 e 2019. O investimento correspondente ao ano passado sofreu atrasos graças a uma mudança de entendimento por parte da Ancine quanto aos trâmites necessários para a abertura de um edital.
Entre essas alterações está a solicitação de que o Governo de Pernambuco pague os recursos de forma integral e em parcela única, algo que "fere o decreto estadual que regulamenta o Funcultura (nº 45.508/07), além de não darem aos órgãos estaduais alternativas viáveis à solução do caso", segundo a nota.
A situação acontece em um contexto de extinção do Ministério da Cultura, órgão ao qual a Agência era vinculada. Hoje o ministério se transformou em Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
Nesta quinta-feira, o presidente afastado da Ancine, Christian de Castro Oliveira, renunciou ao cargo. A decisão abre uma terceira vaga na diretoria da agência a ser preenchida por indicação do presidente Jair Bolsonaro. Agora, a Ancine conta com apenas um membro.
