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Leviatã disfuncional

Publicado em: 14/01/2020 22:11 | Atualizado em: 14/01/2020 22:22

A cada novo ano começamos com expectativas positivas de que tudo será diferente, mesmo sabendo que nem sempre será assim. Fatos inesperados trarão seus desafios, mas a vida é assim, cheia de surpresas. O que sabemos com certeza é que os impostos hão de chegar. E logo no início do ano, temos a famosa dupla: IPTU e IPVA. Aliás da próxima vez que me perguntarem sobre as minhas expectativas para o ano, direi com certeza absoluta que pagarei impostos. 

Brincadeiras à parte, infelizmente ou felizmente, os impostos são necessários. Eles fazem parte do custo de se viver em uma sociedade civilizada. Afinal sem eles, não teríamos como sustentar nosso Leviatã, usando a expressão de Thomas Hobbes. A história nos mostra que a ausência de um Estado forte e organizado, comumente nos leva à barbárie e a implosão da sociedade. 

Estados disfuncionais levam ao caos, basta relembrar casos recentes como o ocorrido (e ainda presente) na Síria e porque não na Venezuela. A diferença é que aparentemente, no caso venezuelano, o monopólio da força ainda se faz presente, muito embora usado de forma predatória contra o próprio povo. Há ainda exemplos de Estados despóticos, que cerceiam a liberdade dos cidadãos, oprimem e tentam calar os que ousam levantar vozes dissonantes. China, Cuba e Coréia do Norte são exemplos.

A disfuncionalidade de nosso Leviatã tupiniquim é que além de faminto, ele emprega os recursos de forma ineficiente. Enquanto a carga tributária alcançou algo em torno de 35%  do PIB ano passado e deve continuar assim, os sinais de melhora na prestação de serviços ainda são tímidos. A má notícia é que não vejo espaço para queda nos impostos, muito embora se ao menos a relação com o fisco nas três esferas de governo melhorar, isso já terá um impacto bastante positivo na economia. 

Quanto à ineficiência no emprego dos recursos, basta uma voltinha por nossas cidades. A ausência de saneamento básico em mais da metade dos lares, a precariedade da saúde pública, os resultados ruins na educação pública, ruas e vias públicas sem asfalto ou nas que existem de qualidade precária evidenciam um Estado ineficiente e promotor de desigualdades. 

Causa-nos revolta quando a imprensa noticia supersalários e tantos outros privilégios impensáveis como os recentes casos em Pernambuco. Contracheques de mais de um milhão de reais e auxílios-alimentação acima de um salário mínimo, além de outras regalias são uma afronta à sociedade. Os que pontuam com normalidade hipócrita que tudo isto está dentro da lei, a resposta é que nem tudo que é legal, é moral. Esse é um exemplo de um Estado disfuncional, sequestrado por elites que defendem seus próprios interesses e bolsos.

Ainda bem que aos trancos e barrancos ainda temos uma imprensa livre, que denuncia e torna público o uso impróprio dos recursos. Minha esperança é que ao contrário de nos acostumarmos com esses fatos, que eles nos causem mais revolta. Acemoglu e Robinson em “The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty”, defendem a ideia que um Estado forte deve coexistir com uma sociedade igualmente forte e livre, que participa da vida política, protesta quando necessário, que é capaz de apontar e remover seus governantes, e de ver realizadas suas demandas. Que em 2020 continuemos a exigir que o Leviatã cumpra seu papel, mas que o cumpra de maneira eficiente, eliminando distorções e reduzindo desigualdades.

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