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Adolescentes têm amplo acesso à compra de cigarros, constata Inca

Estudo indica que 86,1% dos fumantes, entre 13 e 17 anos, que tentaram comprar cigarros em alguma ocasião nos 30 dias que antecederam à pesquisa não foram impedidos

Por: AE

Publicado em: 27/11/2018 14:03

Foto: Reprodução / Pixabay
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou pesquisa em que constata que, apesar de a legislação brasileira proibir a venda de cigarros para menores, a ampla maioria dos adolescentes têm acesso ao produto, em um claro desrespeito à lei, o que contribui para o aumento na iniciação de jovens no tabagismo.

Divulgada durante a solenidade comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, em conjunto com o Ministério da Saúde, o estudo “Descumprimento da legislação que proíbe a venda de cigarros para menores de idade no Brasil: uma verdade inconveniente”, concluiu que os adolescentes brasileiros conseguem comprar cigarros com facilidade tanto no comércio varejista formal quanto no informal ambulante, em desrespeito à lei e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbem a venda para menores de 18 anos.

Publicado no Jornal Brasileiro de Pneumologia, o estudo indica que 86,1% dos fumantes entre 13 e 17 anos que tentaram comprar cigarros em alguma ocasião nos 30 dias que antecederam à pesquisa não foram impedidos”. Segundo o levantamento, a proporção de êxito na compra chegou a 82,3% entre adolescentes de 13 a 15 anos e 89,9%, entre os de 16 e 17 anos.

Trabalho
 
O trabalho do Inca e do Ministério da Saúde toma por base dados de 2015 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada a cada três anos com estudantes de escolas públicas e privadas em todos os estados brasileiros.

Para a co-autora do estudo, médica do Inca Tânia Cavalcante, essa constatação “é muito grave, pois o descumprimento da lei que proíbe a venda de cigarros a menores pode ter contribuído para a reversão da tendência histórica de queda na iniciação ao fumo no Brasil”. Ela ressalta o fato de que dados da PeNSE mostram um aumento na proporção de fumantes entre 13 e 17 anos, de 5,1% em 2012, para 5,6% em 2015.

“Essa violação está permitindo que nossos adolescentes se iniciem na dependência à nicotina,” alerta a médica. “A idade média de iniciação ao consumo regular de cigarros no Brasil é de 16 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse.

Combinação explosiva
 
Já para o pesquisador do Inca André Szklo, autor principal do estudo, a “combinação explosiva e perfeita” para que a iniciação ao fumo volte a crescer entre adolescentes consiste nos seguintes fatores: o amplo acesso à compra, inclusive de cigarros a varejo (unitários); o baixo preço dos cigarros legais, decorrente do congelamento dos preços mínimos (apenas R$ 5 por maço com 20 cigarros), além das alíquotas de impostos.

“Os ainda menores preços dos cigarros ilegais contrabandeados do Paraguai, a exposição dos maços perto a doces e balas nos pontos de venda e o ainda permitido uso de aditivos mentolados e adocicados - que mascaram o gosto ruim do tabaco nas primeiras tragadas da iniciação - contribuem ainda mais com a citada combinação explosiva”.

O trabalho também mostra que os adolescentes não enfrentaram grande resistência para comprar cigarros no comércio legal. Entre os estudantes de 13 a 17 anos que compraram cigarros regularmente nos 30 dias anteriores à pesquisa, 81,1% adquiriram os produtos em lojas ou botequins, e não no comércio ambulante (camelôs).

Recomendações
 
O estudo recomenda os poderes federais, estaduais e municipais “a adotarem ações educativas e de fiscalização, inclusive por meio de ações conjuntas com organizações representativas do comércio varejista e com os sindicatos que representam o setor jornaleiro e outros estabelecimentos comerciais”.

Conclama, ainda, órgãos como o Ministério Público, a promoverem “um termo de ajuste de conduta junto às companhias de tabaco que abastecem a ampla rede de varejistas em todo o território nacional para que essas assumam parte da responsabilidade de fazer cumprir a lei que proíbe a venda de cigarros a menores”.

Ziraldo
 
Na solenidade, na sede do Inca, também foi celebrado o vigésimo aniversário do Programa Saber Saúde, que incluiu o lançamento da exposição virtual “Saber Saúde: 20 Anos – Educação para o controle do câncer no Brasil”, além de uma homenagem ao cartunista Ziraldo, responsável pela ilustração de todo o material do programa.

Ele elaborou, a partir do fim dos anos 1980, artes que foram a base para as campanhas educativas do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. “Em contraste com as campanhas anteriores de controle do câncer, que apelavam para o medo e conclamavam para uma guerra contra a doença, Ziraldo abordou os temas pelo viés lúdico, característico do seu trabalho”, daí a solenidade ter promovido a homenagem ao cartunista pela sua imensa contribuição para a saúde pública no país.

Programa
 
Gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer, o Programa Saber Saúde de Prevenção do Tabagismo e de Outros Fatores de Risco de Doenças Crônicas forma profissionais da educação e da saúde para trabalharem nas escolas conteúdos relacionados à promoção da saúde com crianças, adolescentes e jovens. Os especialistas do instituto fornecem aos profissionais informações de base científica e material de apoio, que inclui dois livros, duas revistas, adesivos, cartazes, vídeos e um jogo.

Segundo informações do Inca, o público-alvo do programa é formado por alunos do primeiro e segundo segmento do ensino fundamental. Os temas abordados incluem tabagismo, uso do álcool, alimentação inadequada, exposição excessiva à radiação solar, inatividade física e sexo sem proteção.
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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