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Especialistas explicam o que é a cultura do estupro

Publicado em: 17/11/2020 14:12

 (Foto: Luiza Rocha/EM/DA Press)
Foto: Luiza Rocha/EM/DA Press
Toda mulher já sofreu algum tipo de violência sexual. Isso porque a cultura do estupro não se limita a incluir a relação sexual forçada e violenta. Ela julga o comportamento da vítima, a culpa pela violência e deslegitima seu relato.

O termo tem sido usado desde os anos 1970, mas ganhou repercussão no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Conversamos com uma advogada especializada no direito da mulher, uma socióloga e filósofa e uma vítima de violência sexual para mostrar os comportamentos sutis ou explícitos que silenciam ou relativizam essa agreção. 

Mas, para começar, o que é o estupro? De acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Já o estupro de vulnerável é ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14  anos, assim como manter relações com  alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. 

Casos de estupro no Brasil
O levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que no país ocorre um estupro a cada oito minutos.

De acordo os dados da segundo o Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais, de  janeiro a setembro deste ano foram  3.072  pessoas vítimas de estupro. Isso significa mais de nove vítimas de estupro por dia. No ano passado, foram 5.265 e, em 2018, 5.672. Desses casos, 86,64% são do sexo feminino. Dessas, 57,50% tinham até 13 anos; 13,64% de 18 a 30 anos; e 9,20% acima de 30 anos. O levantamento também explicita o recorte racial das vítimas:  40,44% são pardas, 20,56% são brancas  e 10,56% são negras; 28,19% não se identificaram.

Na capital mineira, este ano foram denunciados 457 estupros de janeiro a setembro. No mesmo período do ano passado foram 704 e, em 2018, 692. A estatística assusta, mas ainda está longe de revelar a realidade, pois há muita subnotificação de casos de estupro devido diversos fatores, entre eles a legitimação da violência e a dificulade de identificar o abuso. 

O julgamento de Mariana Ferrer
No início de novembro, o Brasil se chocou com os fatos expostos durante o julgamento do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer. A jovem acusa o empresário André Aranha de tê-la estuprado em um beach club em Jurerê, em Florianópolis. Apesar disso, ele foi inocentado por falta de provas. A defesa alegava que ele não sabia que a vítima não estava com sua capacidade plena de consentir.

A importunação  
E cultura do estupro passa por questionar  a relativização da violência contra a mulher, o desrespeito ao “não” da mulher, e a objetificação da mulher.  Com a  objetificação do corpo feminino,  a mulher passa de ser humano a um objeto com a única função é despertar o desejo sexual dos homens. Essa atitude abre caminho para o assédio sexual. Em 2018, se tornou lei no país o ato de Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor:  Em Minas Gerais de janeiro a setembro foram 1.611. No ano passado, em novembro e dezembro, foram  535. A lei é de 2018, por questões de adaptação de sistemas, os dados de importunação sexual só estão disponíveis no Armazém do Reds a partir de meados de outubro de 2019, permitindo a disponibilização dos dados apenas a partir de novembro de 2019. Em Belo Horizonte, foram  235 denúncias contra 32 de 2019. 

Para denunciar, Ligue 100 em casos de violência contra crianças, adolescentes ou vulneráveis. Para os demais casos, ligue 180. Para urgência, disque 190.

"A gente vive em uma sociedade onde as pessoas não entendem muito bem o que é o estupro. As pessoas acham que estupro é aquele que o cara tá passando, pega a moça na rua, no escuro, leva ela para um lugar, arranca a roupa dela na força a penetração. Mas, não é só isso. Isso também acontece mas existem várias outras maneiras de ter algum tipo de contato sexual e configurar estupro. O estupro não exige só essa penetração com violência. A violência acontece, principalmente, dentro das casas das vítimas.  Em segundo lugar, não precisa necessariamente haver penetração para haver estupro. Todo  caso de violência sexual, qualquer ato sexual sem consentimento cometido com violência ou grave ameaça é estupro. Pode ser uma passada de mão dentro da calcinha da vítima, se ela disse não, isso foi feito com violência ou grave ameaça tem consentimento é estupro" - Fernanda Ávila, advogada especialista do direito da mulher 

"O estupro não é sobre sexo é sobre poder. Os corpos das mulheres são lidos como territórios para serem conquistados. Exatamente como um país. Assim como o Brasil foi colonizado pelos europeus que acreditavam que o seu poder estava na lógica de obter  a maior parte de territórios possíveis para chamar de seu." - Jéssica Miranda, socióloga e filósofa   

"Todo mundo sabe que o estupro é errado. Se você pegar qualquer pessoa até a mais conservadora ela vai falar ‘eu tenho ódio de estuprador’. Se for pensar na cultura de 'quebrada', esse é o crime imperdoável. Todo mundo sabe que o estupro é errado. Mas, é difícil de falar de estupro quando o a violação do corpo da mulher é completamente aceita." - Isabella Alves, livreira e vítima de violência sexual

Vítimas de estupro e estupro de vulnerável em Minas Gerais 

2018 (ano todo): 5.672
2019 (ano todo): 5.265
2020 (jan. a set.): 3.072

Perfil das vítimas por sexo

Feminino: 86,64%
Masculino: 12,47%
Não identificado: 0,89%

Perfil das vítimas por faixa etária 

0 a 13 anos: 57,50%
14 a 17 anos: 18,81%
18 a 30 anos: 13,64%
Acima de 30 anos: 9,20%
Não identificado: 0,85%

Perfil das vítimas por cutis 
 
Albina: 0,00%
Amarela: 0,26%
Branca: 20,56%
Negra: 10,56%
Parda: 40,44%
Não identificado: 28,19%

Vítimas de estupro e estupro de vulnerável em Belo Horizonte 
 
2018 (ano todo): 692
2019 (ano todo): 704
2020 (jan. a set.): 406
 
Importunação sexual em Minas Gerais 

2019 (nov. e dez*): 535
2020 (jan. a set.): 1.611

Importunação sexual em Belo Horizonte 
 
2019 (nov. e dez*): 32
2020 (jan. a set.): 235
 
*Por questões de adaptação de sistemas, os dados de importunação sexual só estão disponíveis no Armazém do Reds a partir de meados de outubro de 2019, permitindo a disponibilização dos dados apenas a partir de novembro de 2019.
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