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RECOMENDAÇÃO

Recursos de ações criminais vão ser usados no combate a Covid-19

Publicado em: 20/03/2020 19:47

A recomendação foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Foto: Divulgação/TRF-4)
A recomendação foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Foto: Divulgação/TRF-4)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recomendou hoje (20) que juízes federais do sul do país destinem valores arrecadados com punições em processos criminais para o combate ao novo coronavírus (Covid-19). 

Na recomendação que foi destinada aos magistrados da Justiça Federal no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a corregedora Luciane Amaral Corrêa Münch recomenda que os recursos obtidos com prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais sejam destinados para a área da saúde dos três estados. Os valores devem ser utilizados para compra de respiradores, máscaras e luvas e equipamentos hospitalares. 

Os valores ainda não foram calculados. 
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