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DECISÃO

Ministério da Justiça suspende visitas a detentos de presídios federais por 15 dias

Por: FolhaPress

Publicado em: 16/03/2020 12:56 | Atualizado em: 16/03/2020 15:43

 (Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil)
Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
O Ministério da Justiça suspendeu a visitação a presos nos presídios federais. A decisão consta de portarias divulgadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) nesta segunda (16), a título de conter a expansão do novo coronavírus na população carcerária.

O Depen é responsável por cinco presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC). Medidas semelhantes, a serem aplicadas em prisões estaduais, cabem aos governos locais. Há temor entre autoridades de segurança de que a implementação de restrições desencadeie motins.

Conforme a norma, as visitas sociais nos presídios federais ficam proibidas por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por cinco dias, salvo se houver necessidades urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.

Também estão suspensas as escoltas de detentos por 15 dias, exceto quando houver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida.

As medidas poderão ser prorrogadas ou reavaliadas a qualquer momento, segundo a portaria, assinada no domingo (15) pelo diretor do Depen, Marcelo Stona. Nesta segunda, o órgão também divulgou portaria estabelecendo o trabalho a distância de seus funcionários para evitar quer fiquem doentes. Nas unidades prisionais, a avaliação sobre a dispensa será feita pelos dirigentes, caso a caso, para não comprometer a segurança.

Proibição em mais 10 estados
A mesma medida foi tomada pelos governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Minas Gerais e Santa Catarina, houve suspensão parcial das entradas nas unidades.

Outros estados adotaram providências alternativas. Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul estão fazendo triagem de visitantes.

Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.
 
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