DECISÃO

Ministério da Justiça suspende visitas a detentos de presídios federais por 15 dias

Por: FolhaPress

Publicado em: 16/03/2020 12:56 | Atualizado em: 16/03/2020 15:43

(Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil)
Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
O Ministério da Justiça suspendeu a visitação a presos nos presídios federais. A decisão consta de portarias divulgadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) nesta segunda (16), a título de conter a expansão do novo coronavírus na população carcerária.

O Depen é responsável por cinco presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC). Medidas semelhantes, a serem aplicadas em prisões estaduais, cabem aos governos locais. Há temor entre autoridades de segurança de que a implementação de restrições desencadeie motins.

Conforme a norma, as visitas sociais nos presídios federais ficam proibidas por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por cinco dias, salvo se houver necessidades urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.

Também estão suspensas as escoltas de detentos por 15 dias, exceto quando houver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida.

As medidas poderão ser prorrogadas ou reavaliadas a qualquer momento, segundo a portaria, assinada no domingo (15) pelo diretor do Depen, Marcelo Stona. Nesta segunda, o órgão também divulgou portaria estabelecendo o trabalho a distância de seus funcionários para evitar quer fiquem doentes. Nas unidades prisionais, a avaliação sobre a dispensa será feita pelos dirigentes, caso a caso, para não comprometer a segurança.

Proibição em mais 10 estados
A mesma medida foi tomada pelos governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas. Em Minas Gerais e Santa Catarina, houve suspensão parcial das entradas nas unidades.

Outros estados adotaram providências alternativas. Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul estão fazendo triagem de visitantes.

Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.
 
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
Suspeito era companheiro da vítima

Mãe e filho são resgatados após meses em cativeiro

Mulher relatou ter sofrido, junto com o filho de oito anos, agressões físicas e psicológicas durante 4 meses

26/04/2024 às 19h54

Brasil registrou 2.203 conflitos relacionados a conflitos agrários em 2023

Brasil registrou número recorde de casos de violência no campo em 2023

Indígenas são principais vítimas de assassinatos em conflitos agrários, representando 14 das 31 mortes em 2023

26/04/2024 às 19h08

Polícia aguarda exames de DNA

Quarenta dias após morte, corpo de mulher que viveu 24 anos em coma não foi sepultado

Paciente 'misteriosa' chamada de Clarinha ficou mais de 20 anos internada no Espírito Santo e não foi identificada

26/04/2024 às 17h33

Influenciador é preso ao vender blocos de argila no lugar de celulares em BH

Influenciador é preso ao vender blocos de argila em vez de celulares em BH

Um homem foi preso nesta quinta-feira (25) suspeito de simular a venda de dois Iphones

26/04/2024 às 17h15

Mãe e filha estão "morando" em McDonald%u2019s na zona sul do Rio de Janeiro (crédito: Reprodução/Google Street View)

Mãe e filha estão "morando" em McDonald's no Leblon

As mulheres permanecem na rede de fast-food com cerca de cinco malas e esperam ao lado de fora quando a loja fecha, mas voltam logo quando abre

26/04/2024 às 17h07

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas

Caso do Porsche: Tarcísio nega falta de bafômetros e diz que PM falhou

Tarcísio de Freitas reconheceu falha do procedimento de PMs que permitiam que motorista que causou acidente com Porsche fosse embora

26/04/2024 às 16h41

Casa usada por criminosos com piscina com LED

Bope encontra área de lazer do Comando Vermelho no Alemão e na Penha

O imóvel usado pelo crime tem uma piscina com iluminação de LED coloridos, além de acabamentos de luxo, segundo o Bope

26/04/2024 às 13h59

Complexo do Alemão e da Penha em chamas após operação policial

Forte tiroteio no Compleco do Alemão e da Penha; moradores se assustam

Equipes das polícias Militar e Civil cumprem mandados de prisão e tentam reprimir crime organizado nas comunidades do Alemão e da Penha

26/04/2024 às 09h17

Marcola está detido na Penitenciária Federal de Brasília

Marcola, chefe do PCC, é absolvido de acusação de lavagem de dinheiro em SP

Decisão proferida pela justiça paulista afastou a possibilidade de lavagem de dinheiro de Marcola e familiares em um salão de beleza de São Paulo

26/04/2024 às 09h11

Incêndio pousada porto alegre

Incêndio na pousada em Porto Alegre mata 9 pessoas

Outras sete ficaram feridas com as chamas em prédio da avenida Farrapos, na capital gaúcha. Parte da edificação ficou destruída

26/04/2024 às 08h04

Fernan do Sastre Filho entre a mãe, Daniele, e o advogado, horas depois do acidente que matou o motorista de aplicativo por causa da violência da batida

Polícia pede pela 3ª vez a prisão do motorista do Porsche

Inquérito é concluído contra Fernando Sastre Filho, condutor do carro esportivo que bateu na traseira de um Renault Sandero e matou o homem que o dirigia. PMs liberaram empresário sem que fizesse teste do bafômetro

26/04/2024 às 07h34

Cachorro foi embarcado para o destino errado e acabou morrendo

Senacon dá dois dias para Gol explicar morte do cachorro Joca

Companhia aérea deverá explicar procedimento no transporte de animais

25/04/2024 às 21h51

Érika esteve na financeira com o idoso antes de ir ao banco

Caso Tio Paulo: gerente de financeira diz que idoso estava inconsciente antes de ir a banco

Em depoimento à Polícia Civil, a gerente de uma financeira onde Érika e o tio estiveram, afirma que ele já estaria inconsciente

25/04/2024 às 21h33

Joca com seu tutor, João Fantazzini

Após morte de cachorro, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos

Empresas reuniram-se com Ministério de Portos e Aeroportos e Anac e devem apresentar medidas para melhorar serviço prestado

25/04/2024 às 20h26

Acidente ocorreu por volta das 17h da tarde desta quinta-feira (25)

Acidente envolvendo ônibus e carro deixa cinco feridos na Av. Paulista

O ônibus teria sido fechado por um outro veículo e ao, frear de forma brusca, acabou derrubando as pessoas que estavam em pé no transporte

25/04/2024 às 18h38

Joca, de quatro anos, morreu no transporte feito pela Gollog, após passar oito horas no porão da aeronave

Tutores de animais organizam protestos em aeroportos do país após morte do cão Joca

Pelo menos 14 manifestações, sendo 11 em aeroportos, estão sendo convocadas para este fim de semana. Os grupos cobram resposta pela morte do cãozinho após erro da Gol

25/04/2024 às 18h09

Caso ocorreu em Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso

Vídeo: suspeita de duplo homicídio apontou arma para câmera e sorriu

A mulher, o filho, o marido e o cunhado dela estão presos. Polícia suspeita que duplo homicídio tenha sido motivado por desacordo comercial

25/04/2024 às 17h02

Imagens mostram o momento em que o empresário é abordado por policiais

Vídeo mostra momento em que motorista de Porsche é abordado por PMs

Câmera corporal mostra policial militar indo atrás do empresário e da mãe dele, quando aparentemente tentavam sair de local do acidente

25/04/2024 às 16h49