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SEGUNDA INSTÂNCIA

Juíza assina alvará de soltura do DJ Rennan da Penha

Publicado em: 22/11/2019 14:39 | Atualizado em: 22/11/2019 14:47

 (Foto: Reprodução / Facebook )
Foto: Reprodução / Facebook
O alvará de soltura do idealizador do Baile da Gaiola, DJ Rennan da Penha, foi assinado nesta sexta-feira (22). O documento, expedido pela juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais do Rio, liberta o artista que estava preso na Penitenciária de Bangu, Zona Oeste do Rio, desde abril deste ano, por associação ao tráfico.

Através de uma liminar do ministro Rogerio Schietti, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha concedido habeas corpus a Rennan na última quinta-feira. O DJ foi um dos beneficiários da derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da prisão de condenados em segunda instância.

Relembre o caso

A Justiça do Rio mandou prender, no dia 23 de abril, o DJ Rennan da Penha, idealizador do Baile da Gaiola, realizado na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio. Rennan da Silva Santos tinha sido inocentado em primeira instância das acusações de associação ao tráfico de drogas, mas foi condenado em segunda instância após recurso do Ministério Público do Rio. De acordo com a decisão, ele deveria cumprir 6 anos e 8 meses em regime fechado.

A decisão da Justiça decretou a prisão de dez outros denunciados. No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirma que Rennan atuava como "olheiro" do tráfico e produzia músicas "enaltecendo o tráfico de drogas". Segundo a decisão, a polícia teria chegado ao DJ após o relato de uma testemunha. Um dos motivos para a condenação seria uma troca de mensagens do acusado e a "confirmação pela testemunha da existência de bailes funk na comunidade com venda de entorpecente", justamente os bailes promovidos por Rennan.

As testemunhas de defesa, porém, alegaram que trocas de mensagens entre moradores das comunidades sobre a atividade policial são comuns, no intuito de se proteger de tiroteios e eviar danos a veículos por conta da movimentação dos veículos blindados. A defesa teria relatado ainda que as músicas tocadas pelo DJ retratam a realidade das favelas e não enaltecem as atividades criminosas. O músico havia sido inocentado na primeira instância por falta de provas.

Referência do funk carioca contemporâneo, Rennan já gravou com vários artistas como Nego do Borel, Ludmilla, e produziu com MC Livinho um dos hits do carnaval 2019, Hoje Eu Vou Parar na Gaiola.
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