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JUSTIÇA

DJ Rennan da Penha recebe habeas corpus, mas não deve sair nesta quinta-feira

Publicado em: 21/11/2019 13:46

Encabeçador de uma das festas mais famosas do Rio de Janeiro, o artista foi um dos beneficiários da derrubada da prisão de condenados em segunda instância.  (Foto: Divulgação )
Encabeçador de uma das festas mais famosas do Rio de Janeiro, o artista foi um dos beneficiários da derrubada da prisão de condenados em segunda instância. (Foto: Divulgação )
O DJ Rennan da Penha, preso desde abril deste ano após ter sido condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas, recebeu o habeas corpus nesta quinta-feira (21). A decisão foi publicada no site do Superior Tribunal de Justiça às 11h17. 

Encabeçador de uma das festas mais famosas do Rio de Janeiro, o artista foi um dos beneficiários da derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da prisão de condenados em segunda instância. Mesmo com a decisão, o empresário do artista e o advogado, Allan Caetano dos Santos, afirma que Rennan não sairá da cadeia nesta quinta-feira.

"A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais ainda hoje para ele determinar o que foi necessário", disse Alan, que impetrou o habeas corpus aceito no STJ.

Relembre o caso

A Justiça do Rio mandou prender, no dia 23 de abril, o DJ Rennan da Penha, idealizador do Baile da Gaiola, realizado na Vila Cruzeiro, zona norte do Rio. Rennan da Silva Santos tinha sido inocentado em primeira instância das acusações de associação ao tráfico de drogas, mas foi condenado em segunda instância após recurso do Ministério Público do Rio. De acordo com a decisão, ele deveria cumprir 6 anos e 8 meses em regime fechado.

A decisão da Justiça decretou a prisão de dez outros denunciados. No acórdão, o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado afirma que Rennan atuava como "olheiro" do tráfico e produzia músicas "enaltecendo o tráfico de drogas". Segundo a decisão, a polícia teria chegado ao DJ após o relato de uma testemunha. Um dos motivos para a condenação seria uma troca de mensagens do acusado e a "confirmação pela testemunha da existência de bailes funk na comunidade com venda de entorpecente", justamente os bailes promovidos por Rennan.

As testemunhas de defesa, porém, alegaram que trocas de mensagens entre moradores das comunidades sobre a atividade policial são comuns, no intuito de se proteger de tiroteios e eviar danos a veículos por conta da movimentação dos veículos blindados. A defesa teria relatado ainda que as músicas tocadas pelo DJ retratam a realidade das favelas e não enaltecem as atividades criminosas. O músico havia sido inocentado na primeira instância por falta de provas.

Referência do funk carioca contemporâneo, Rennan já gravou com vários artistas como Nego do Borel, Ludmilla, e produziu com MC Livinho um dos hits do carnaval 2019, Hoje Eu Vou Parar na Gaiola.
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