O Serviço de Comunicação Social do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), divulgou nota no final da tarde desta quarta-feira (9) com informações de laudos periciais que desmentem que tenha havido tortura por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) no Pará.
A força-tarefa foi enviada pelo governo federal em 5 de agosto para intervenção em 13 presídios. Rebelião dentro no Complexo de Santa Izabel, no mês de julho, deixou 57 pessoas mortas.
Conforme a nota oficial, 64 presas e 11 presos foram levados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém. %u201CEm todos os laudos, não foi constatada tortura%u201D, descreve o documento.
O Depen também assinala que o Ministério Público do Estado Pará reconheceu a necessidade da atuação da força-tarefa. %u201CA presença dos agentes federais de segurança proporcionou o restabelecimento do controle, pelo Estado, no âmbito dos presídios%u201D, afirmou o MP estadual.
Segundo o departamento do Ministério da Justiça, relatório dos juízes da execução penal do estado, ressaltam que %u201Cem nenhum momento [os magistrados] foram impedidos de exercerem as funções de inspeção dentro de algum presídio em que há atuação da Ftip%u201D e que tiveram acesso imediato às unidades, bem como bom tratamento por agentes da força de cooperação.
Ontem (8), o juiz Federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª vara da Seção Judiciária do Pará, acatou pedido de liminar determinando o afastamento preventivo do coordenador institucional da Ftip, Maycon Cesar Rottava, de suas funções.
O afastamento foi recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal pediu a apuração de denúncias de que integrantes da força-tarefa e outros agentes públicos teriam supostamente submetido presos do Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana de Belém, e de outras unidades prisionais à tortura, maus tratos e tratamento cruel e degradante.
O MJ já havia negado qualquer irregularidade. Conforme publicado hoje mais cedo pela Agência Brasil, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, informou não reconhecer as alegações de tortura durante o emprego da força-tarefa nas unidades prisionais paraenses.
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