Diplomacia Veja perguntas e respostas sobre como funciona a Assembleia Geral da ONU

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 24/09/2019 09:24 Atualizado em: 24/09/2019 10:01

Divulgação/ONU News
Divulgação/ONU News
Uma vez por ano, os 193 países-membros da ONU se reúnem na sede da entidade, em Nova York, para um fórum onde serão definidas as pautas a serem tratadas pela diplomacia internacional nos meses seguintes. 

Veja abaixo como esse encontro funciona:
O que é a Assembleia Geral? 
É um dos seis órgãos da ONU e funciona como um Congresso do mundo. Cada Estado-membro -são 193- tem direito a um voto, mas seu poder de decisão é bastante limitado, já que a maioria das questões importantes é despachada no Conselho de Segurança. 

O que ela faz, então? 
Uma de suas principais funções é aprovar o orçamento anual da ONU. Esse é um dos poucos tópicos no qual a Assembleia tem poder decisório e não depende de outros órgãos. Também cabe a ela aprovar a indicação do secretário-geral e dos países que vão ocupar as vagas rotativas do Conselho de Segurança. Os nomes, no entanto, costumam ser negociados com antecedência e o plenário da Assembleia apenas os ratifica.

O Conselho de Segurança é o principal órgão?
Na prática, sim. Sua função é decidir sobre questões de guerra e paz no mundo, como a imposição de sanções contra países e as autorizações de intervenções. O órgão é formado por 15 membros, sendo 10 rotativos e 5 fixos: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China. Eles podem, sozinhos, barrar qualquer decisão. Diferentemente da Assembleia, o Conselho tem poderes para fazer resoluções vinculantes, que não podem ser ignoradas pelos Estados.

Apenas os presidentes e primeiros-ministros de cada país votam?
Não. Os chefes de Estado e de governo só vão a Nova York, onde fica a sede da ONU, para a abertura anual da Assembleia Geral. Essa sessão dura uma semana e consiste numa sequência de discursos. Quando os líderes retornam a seus países, quem representa cada Estado é a missão permanente na ONU, comandada por um embaixador e formada por dezenas de diplomatas e assessores.

Estão fora da lista o presidente da Rússia, Vladimir Putin (que participou pela última vez em 2015), o premiê do Canadá, Justin Trudeau (concentrado na reeleição), o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, o líder da China, Xi Jinping, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, o presidente do Irã, Hasan Rowhani, e o ditador norte-coreano, Kim Jong-un.

Por que o Brasil faz o discurso de abertura?
Embora não seja um rito previsto por algum ordenamento, o Brasil abre a Assembleia Geral desde 1947, quando Oswaldo Aranha, então chefe da delegação do país, presidiu a Primeira Sessão Especial. Naquele ano, foi aprovada a criação do Estado de Israel com voto favorável do Brasil.


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