Situação Peritos da PM-RJ recebem oficiais entre esgoto, ratos, baratas e até jacarés

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 27/09/2019 08:54 Atualizado em:

Divulgação/Arquivo pessoal
Divulgação/Arquivo pessoal
Dias atrás, vira-latas guardavam a entrada do contêiner onde policiais militares do Rio de Janeiro passam pela perícia médica que lhes garante licença médica por problemas de saúde. Os caninos não são os únicos animais do pedaço. Por lá já se viu baratas e ratos e até jacarés à espreita.

O reino animal é só um dos problemas detectados por médicos e pacientes. O contêiner, uma estrutura em geral utilizada para transporte de cargas, tem uma única saída. Não há esgoto ou extintores de incêndio, segundo relatos de frequentadores ouvidos pela reportagem, ratificados por fotos enviadas por eles.

A Seção de Perícias Médicas foi transferida há cerca de dois anos para o Cefap (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças), em Sulacap, na zona oeste carioca. O novo local fica a 23 km (quase duas horas de transporte público) do anterior, o Hospital Central da PM, no centro da cidade.

Profissionais desconfiam que foram removidos dali após reportagens da imprensa local estamparem cenas de vários PMs enfileirados, à espera do encontro com os médicos. Alguns chegavam a dormir na fila para garantir o atestado.

Isso escancararia como a fragilidade do batalhão, sobretudo do ponto de vista psicológico, com casos de estresse e depressão. Em 2018, mais de 1.300 soldados na ativa pediram licença médica, muitos deles com transtornos psiquiátricos.

O acesso a Sulacap é bem mais difícil, o que garante certa blindagem a esse quadro. As imagens do novo ambiente de trabalho recebidas pela reportagem mostram ambulâncias chegando em meio a sacos de lixo e água de esgoto e um paciente com câncer que literalmente enfiou o pé na lama, atravessando uma poça.

Em janeiro, um PM teve de domar um pequeno jacaré com um cone de tráfego. Certa vez, encontraram um rato na geladeira do espaço médico. Oficiais mulheres amamentando, ou oficiais com filhos com alguma deficiência, já apareceram por lá, para horror dos peritos de plantão.

São dois os maiores medos: foco de doenças e um possível incêndio nos moldes do Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo que pegou fogo em fevereiro, matando dez jogadores adolescentes. O alojamento era similar: um contêiner com ar-condicionado com uma única porta para saída e entrada.

As condições de insalubridade na unidade policial já geraram denúncias ao Ministério Público do Rio e à Vigilância Sanitária. Nenhuma deu em nada até aqui. A inação é atribuída por membros da PM insatisfeitos ao receio de repreender a instituição. Não seria, em suma, um bom vespeiro a se mexer.

No dia 22 de maio, a ouvidoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enviou seu parecer final a um denunciante que reclamou do "contêiner imundo com ratos e baratas, sem sistema de esgoto e cercado por lama e água suja, colocando em risco a saúde dos policiais militares".

Resposta: citando uma lei que zela pela "descentralização administrativa que é fundamental para simplificar as ações pertinentes" à inspeção sanitária, a agência diz que a competência é local, e que a queixa tinha sido encaminhada à ouvidoria-geral do SUS, que trataria de repassá-la a um setor adequado. Não se tem notícias de uma resposta.

Questionada pela reportagem, a Anvisa reforçou a responsabilidade municipal do caso. Já a Prefeitura do Rio diz que os equipamentos públicos federais e estaduais são desobrigados de alvará, um "cadastro fiscal que regula apenas a atividade econômica a ser desenvolvida no local, sendo, portanto, atribuição de outros órgãos competentes a fiscalização de riscos inerentes àquela atividade".
 
A Subsecretária de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do município diz que nada chegou a eles.

"Ainda de acordo com a legislação", segundo a prefeitura carioca, "órgãos públicos são isentos de outros licenciamentos, como sanitário. Por isso, vistorias são realizadas em atendimento a denúncias registradas na Central 1746 ou a ofícios do Ministério Público".

O Ministério Público, por sua vez, diz que não tem como saber se houve retorno ou não à denúncia anônima que lhes foi direcionada, pois não tem o número de protocolo dela.

Procurada pela reportagem várias vezes, por telefone e e-mail, desde segunda (22), a PM-RJ não respondeu até a publicação deste texto.


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.