São Paulo Covas propõe isenção de IPTU para estimular economia criativa e vida noturna no centro de SP

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 22/09/2019 08:43 Atualizado em: 22/09/2019 08:51

Foto: Cesar Ogata/ SECOM
Foto: Cesar Ogata/ SECOM

Sob a luz do sol, 2 milhões de pessoas circulam por dia pelo centro de São Paulo de segunda a sexta. Em sua maioria trabalhadores ou consumidores, chegam à região pela manhã e deixam-na no meio da tarde, de volta aos seus bairros de moradia.

À noite, então, o centro é esvaziado -e assim permanece durante os finais de semana.
No bojo de seu projeto para requalificar o centro, a gestão Bruno Covas (PSDB) criou uma estratégia para turbinar a economia da região e alimentar sua vida noturna.

Nas próximas semanas, a prefeitura enviará à Câmara Municipal projeto de lei que prevê a isenção de IPTU por cinco anos para negócios que funcionem no período noturno e aos finais de semana no chamado triângulo histórico.

Chamada de Triângulo SP pela administração municipal, a área é formada pelas ruas Boa Vista, Libero Badaró e Benjamin Constant. Essa isenção também valerá para negócios que já operam na região nesses períodos estabelecidos pelo projeto.

Horários exatos e a necessidade de abertura tanto no sábado como no domingo ou apenas em um deles ainda serão definidos após tratativas com comerciantes e os vereadores, que terão que aprovar o projeto em duas votações antes de o prefeito sancioná-lo.

Segundo o projeto, obtido com exclusividade pela Folha, a prefeitura também vai oferecer por cinco anos a redução para 2% na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de obras de reforma realizadas em empreendimentos comerciais desse perfil noturno. Normalmente, a taxa é de 5%.

Tarifas municipais para instalação e funcionamento também não serão cobradas por cinco anos. O prazo começa a valer a partir da sanção do projeto pelo Executivo. Ao todo, a prefeitura estima que deixará de arrecadar R$ 20 milhões de impostos com as isenções, mas espera recuperar o valor com aquecimento econômico na região.

Além de funcionarem à noite e aos finais de semana, as empresas terão que exercer atividades de economia criativa -conceito popularizado a partir de 2001 pelo livro "Economia Criativa" do autor britânico John Howkins.

O abrangente conceito trata de setores criativos como aqueles que têm como processo principal um "ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social". É a definição usada pela secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, criada em 2012 e extinta em 2015.

A prefeitura delimitou cinco eixos de economia criativa a serem contemplados: gastronomia, lazer, entretenimento, turismo e inclusão social.

A partir deles, dezenas de modalidades de negócios serão beneficiadas com a medida –teatros, restaurantes, bares, cinemas, editoras, livrarias, escolas de artes, casas noturnas, agências de publicidade, agências de viagem, bufês de festa, escolas de idiomas, joalheiros e ourives, jornais, entre diversas outras listadas no texto do projeto de lei.

Orlando Faria, secretário de Turismo que está em transição para a Casa Civil, é o principal responsável pelo plano. Segundo ele, trata-se de um projeto encomendado pelo próprio Bruno Covas.

"Assim que ele assumiu a prefeitura, disse que queria um projeto para o triângulo histórico. A requalificação da região está, inclusive, no plano de metas. Estará como uma das prioridades de votação [na Câmara] por parte dele", diz Faria.

Pacotes de incentivos fiscais com vistas à promoção da economia criativa já foram implementados com sucesso em outras cidades pelo mundo. No Porto, em Portugal, benefícios foram concedidos para empresas de tecnologia e startups em geral que se instalassem em áreas degradadas da cidade -no caso, o pacote contemplou também moradores e tinha como intuito, além da requalificação, gerar um polo criativo.

O projeto de lei paulistano cria, oficialmente, o Triângulo SP como polo turístico na capital. A gestão Covas identifica uma série de edifícios históricos na região que podem servir de atrativo para aqueles que passam pela cidade.

No âmbito do triângulo há o edifício Martinelli, o Altino Arantes, a Bolsa de Valores, o Pateo do Collegio, os largos São Francisco e São Bento. Ali perto também estão o Theatro Municipal e a Catedral da Sé.

O projeto começa pelo triângulo histórico com a ideia de ser um modelo replicável em outras áreas da cidade, nas quais poderão ser privilegiados empreendimentos com demandas particulares que não tenham necessariamente a ver com vida noturna ou economia criativa.
"Esse território tem características específicas que viabilizam uma ação de acupuntura urbana. É um incentivo a uma série de atividades que poderiam alavancar outras que nos interessam, como a ocupação dos pavimentos superiores dos edifícios na região", diz Fernando Chucre, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano.

Segundo ele, não há 100% de ocupação dos comércios no nível do térreo e há relevante subutilização dos pisos superiores de edifícios, especialmente na região do triângulo histórico.

O pacote de incentivos é integrado a uma ação mais ampla de Covas na região central.
Medidas mais pontuais, como a mudança nos horários de coleta de lixo, a implantação de rondas 24h da GCM e a troca da iluminação dos postes, têm sido feitas, resultando na queda dos números de ocorrências criminais na região.

A prefeitura também desenvolve projeto de reforma e alargamento dos calçadões no triângulo histórico, no Centro Novo (na região da praça da República) e no entorno do Mercado Municipal.

Há, também, uma série de grandes intervenções da gestão tucana no centro, como as reformas do vale do Anhangabaú e do largo do Arouche e a criação de um parque no elevado João Goulart, o Minhocão.

Além disso, a concessão de isenções e descontos fiscais é complementar ao projeto de intervenção urbana do Centro, que oferece diversos benefícios para atrair construtoras com o objetivo de gerar mais obras e adensar a região com pessoas de perfil variado.
Em elaboração pela prefeitura, o PIU Centro incluirá mecanismos como aprovação expressa de projetos, bônus de potencial construtivo que as empresas que construírem no centro poderão utilizar em outras regiões da cidade, entre outros.


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