São Paulo
Covas propõe isenção de IPTU para estimular economia criativa e vida noturna no centro de SP
Por: FolhaPress
Publicado em: 22/09/2019 08:43 | Atualizado em: 22/09/2019 08:51
 |
Sob a luz do sol, 2 milhões de pessoas circulam por dia pelo centro de São Paulo de segunda a sexta. Em sua maioria trabalhadores ou consumidores, chegam à região pela manhã e deixam-na no meio da tarde, de volta aos seus bairros de moradia.
À noite, então, o centro é esvaziado -e assim permanece durante os finais de semana.
No bojo de seu projeto para requalificar o centro, a gestão Bruno Covas (PSDB) criou uma estratégia para turbinar a economia da região e alimentar sua vida noturna.
Nas próximas semanas, a prefeitura enviará à Câmara Municipal projeto de lei que prevê a isenção de IPTU por cinco anos para negócios que funcionem no período noturno e aos finais de semana no chamado triângulo histórico.
Chamada de Triângulo SP pela administração municipal, a área é formada pelas ruas Boa Vista, Libero Badaró e Benjamin Constant. Essa isenção também valerá para negócios que já operam na região nesses períodos estabelecidos pelo projeto.
Horários exatos e a necessidade de abertura tanto no sábado como no domingo ou apenas em um deles ainda serão definidos após tratativas com comerciantes e os vereadores, que terão que aprovar o projeto em duas votações antes de o prefeito sancioná-lo.
Segundo o projeto, obtido com exclusividade pela Folha, a prefeitura também vai oferecer por cinco anos a redução para 2% na alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de obras de reforma realizadas em empreendimentos comerciais desse perfil noturno. Normalmente, a taxa é de 5%.
Tarifas municipais para instalação e funcionamento também não serão cobradas por cinco anos. O prazo começa a valer a partir da sanção do projeto pelo Executivo. Ao todo, a prefeitura estima que deixará de arrecadar R$ 20 milhões de impostos com as isenções, mas espera recuperar o valor com aquecimento econômico na região.
Além de funcionarem à noite e aos finais de semana, as empresas terão que exercer atividades de economia criativa -conceito popularizado a partir de 2001 pelo livro "Economia Criativa" do autor britânico John Howkins.
O abrangente conceito trata de setores criativos como aqueles que têm como processo principal um "ato criativo gerador de um produto, bem ou serviço, cuja dimensão simbólica é determinante do seu valor, resultando em produção de riqueza cultural, econômica e social". É a definição usada pela secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, criada em 2012 e extinta em 2015.
A prefeitura delimitou cinco eixos de economia criativa a serem contemplados: gastronomia, lazer, entretenimento, turismo e inclusão social.
A partir deles, dezenas de modalidades de negócios serão beneficiadas com a medida –teatros, restaurantes, bares, cinemas, editoras, livrarias, escolas de artes, casas noturnas, agências de publicidade, agências de viagem, bufês de festa, escolas de idiomas, joalheiros e ourives, jornais, entre diversas outras listadas no texto do projeto de lei.
Orlando Faria, secretário de Turismo que está em transição para a Casa Civil, é o principal responsável pelo plano. Segundo ele, trata-se de um projeto encomendado pelo próprio Bruno Covas.
"Assim que ele assumiu a prefeitura, disse que queria um projeto para o triângulo histórico. A requalificação da região está, inclusive, no plano de metas. Estará como uma das prioridades de votação [na Câmara] por parte dele", diz Faria.
Pacotes de incentivos fiscais com vistas à promoção da economia criativa já foram implementados com sucesso em outras cidades pelo mundo. No Porto, em Portugal, benefícios foram concedidos para empresas de tecnologia e startups em geral que se instalassem em áreas degradadas da cidade -no caso, o pacote contemplou também moradores e tinha como intuito, além da requalificação, gerar um polo criativo.
O projeto de lei paulistano cria, oficialmente, o Triângulo SP como polo turístico na capital. A gestão Covas identifica uma série de edifícios históricos na região que podem servir de atrativo para aqueles que passam pela cidade.
No âmbito do triângulo há o edifício Martinelli, o Altino Arantes, a Bolsa de Valores, o Pateo do Collegio, os largos São Francisco e São Bento. Ali perto também estão o Theatro Municipal e a Catedral da Sé.
O projeto começa pelo triângulo histórico com a ideia de ser um modelo replicável em outras áreas da cidade, nas quais poderão ser privilegiados empreendimentos com demandas particulares que não tenham necessariamente a ver com vida noturna ou economia criativa.
"Esse território tem características específicas que viabilizam uma ação de acupuntura urbana. É um incentivo a uma série de atividades que poderiam alavancar outras que nos interessam, como a ocupação dos pavimentos superiores dos edifícios na região", diz Fernando Chucre, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano.
Segundo ele, não há 100% de ocupação dos comércios no nível do térreo e há relevante subutilização dos pisos superiores de edifícios, especialmente na região do triângulo histórico.
O pacote de incentivos é integrado a uma ação mais ampla de Covas na região central.
Medidas mais pontuais, como a mudança nos horários de coleta de lixo, a implantação de rondas 24h da GCM e a troca da iluminação dos postes, têm sido feitas, resultando na queda dos números de ocorrências criminais na região.
A prefeitura também desenvolve projeto de reforma e alargamento dos calçadões no triângulo histórico, no Centro Novo (na região da praça da República) e no entorno do Mercado Municipal.
Há, também, uma série de grandes intervenções da gestão tucana no centro, como as reformas do vale do Anhangabaú e do largo do Arouche e a criação de um parque no elevado João Goulart, o Minhocão.
Além disso, a concessão de isenções e descontos fiscais é complementar ao projeto de intervenção urbana do Centro, que oferece diversos benefícios para atrair construtoras com o objetivo de gerar mais obras e adensar a região com pessoas de perfil variado.
Em elaboração pela prefeitura, o PIU Centro incluirá mecanismos como aprovação expressa de projetos, bônus de potencial construtivo que as empresas que construírem no centro poderão utilizar em outras regiões da cidade, entre outros.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
