Bolsonaro libera queimadas fora do território da Amazônia Legal
Presidente altera o decreto feito no dia 28 de agosto que suspendia as queimadas em todo o Brasil por 60 dias
Publicado em: 31/08/2019 16:54 | Atualizado em: 31/08/2019 17:13
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| Arquivo/Agência Brasil (Arquivo/Agência Brasil) |
O governo federal liberou o emprego de fogo para práticas agrícolas, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, fora do território da Amazônia Legal, região que abrange todos os estados da Região Norte do país (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Dessa forma, houve uma alteração no decreto do dia 28 de agosto que suspendia a permissão do uso de fogo por todo o país durante o período de 60 dias, a nova edição foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Entretanto, a autorização pode ser negada em certos casos, como por exemplo, ao ser constatado risco de vida, danos ambientais ou quando a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana. A medida também não se aplica em casos como de controle fitossanitário, na prevenção e combate a incêndios e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
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