Anvisa volta a discutir a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil

Proibida desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização dos cigarros eletrônicos no Brasil volta a ser discutida, nesta quinta-feira (8), por meio de uma audiência pública realizada na agência. Os novos tipos de produtos fumígenos foram incluídos na agenda regulatória da Anvisa desde 2017.

Está é a primeira discussão do tema na agência desde o ano passado, quando a agência realizou um Painel Técnico para discussão desses dispositivos. Sem caráter deliberativo, a audiência pública é vista pela Anvisa como um primeiro passo na regulamentação desse tipo de produtos. Outro debate está marcado para 27 de agosto no Rio de Janeiro.

Apesar da comercialização e importação de dispositivos eletrônicos para fumar ser proibida, é possível encontrar no Brasil os cigarros eletrônicos. Atualmente, os dispositivos podem ser encontrados na internet ou até mesmo em lojas de produtos fumígenos, como lojas de narguilé. 

Para as empresas da indústria do tabaco, o produto oferece ao consumidor de cigarros tradicionais uma alternativa para o consumo de nicotina de forma mais segura. De acordo com a indústria, como não hã combustão do tabaco, mas um aquecimento, é possível reduzir a formação de substâncias tóxicas.

De acordo com Fernando Vieira, diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil, empresa de cigarros que atua no Brasil há 45 anos, a evolução do tema na agência ainda ocorre de maneira tímida. Para ele, a falta de regulação dá espaço à desinformação. “Fica cada vez mais notória a necessidade de que essas tecnologias sejam avaliadas criteriosamente e cientificamente no Brasil na perspectiva de poder oferecer a adultos fumantes alternativas que tem se provado melhores do que o uso de cigarros. O Brasil não pode se furtar a debater esse tema”, afirma Fernando.