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Prefeito de cidade paraense vai ao supremo pela retomada da mineração
Por: Larissa Ricci
Por: Estado de Minas
Publicado em: 21/06/2019 07:13 | Atualizado em: 21/06/2019 07:14
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Os reflexos da paralisação da atividade minerária mobilizam a Prefeitura de Ourilândia do Norte, no Pará. A administração municipal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão de manter suspensa as atividades de um dos maiores complexos do estado da Região Norte do Brasil. A Vale interrompeu, na segunda-feira (17/6), as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma. A suspensão ocorreu depois de uma longa batalha judicial, que começou com a suspeita de contaminação por metais pesados no Rio Cateté, no qual aldeias indígenas teriam sido afetadas. Entretanto, a empresa contesta a informação e aponta que sete laudos de peritos nomeados por juiz federal descartam a hipótese de contaminação.
Com a paralisação total da mineração, os efeitos já começam a ser percebidos. A Prefeitura de Ourilândia do Norte informou que planeja demitir servidores, além de fechar uma escola e dois postos de saúde da zona urbana. O prefeito Romildo Veloso (PSD) afirma que a cidade está em situação de colapso: “Já estamos planejando pelo menos 500 demissões diretas de trabalhadores da administração municipal. E mais de 800 pessoas devem ser mandadas embora da Vale”, disse.
A paralisação compromete fontes de renda e uma massa salarial de aproximadamente R$ 100 milhões, que poderá deixar de circular, também, na região vizinha. “A suspensão desestrutura todo o sistema. Precisamos reverter essa situação”, disse o chefe de gabinete da prefeitura, Francisco Carvalho. Por isso, responsáveis pela administração municipal virão a Brasília, nesta sexta-feira (21/6), em busca de apoio.
Foi na segunda-feira (17/6) que a Vale informou a suspensão das atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, onde a extração mineral já não vinha sendo feita. “Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Vale, o estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai)”, informou a empresa, em fato relevante. A mineradora afirmou ainda que, embora não tenha sido formalmente intimada, tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério.
O desembargador Antonio Souza Prudente aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a mineradora por dia em que sejam desenvolvidas atividades na mina Onça Puma. “Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente”, ressalta a empresa.
Brucutu
Em Minas Gerais, a retomada das atividades do maior empreendimento da Vale no estado — o Complexo de Brucutu — é esperada para as próximas horas, depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aceitou argumentos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, região central de estado, sobre as perdas econômicas do município em decorrência da paralisação.
O STJ autorizou a Vale a retomar as atividades na Barragem Laranjeiras, pertencente a Brucutu, a 84 quilômetros de Belo Horizonte. A decisão foi tomada depois de longa batalha judicial. Em 6 de fevereiro, uma decisão da Justiça de primeira instância suspendeu as atividades da mina, devido ao “risco severo de rompimento” da barragem. A retomada da mineração foi autorizada em19 de março, mas novamente suspensa em maio pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A prefeitura argumentou ainda que a barragem tem declaração de estabilidade recente, o que afastaria risco de rompimento.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, acatou os argumentos da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, que alegou que a paralisação do setor na cidade afeta diretamente o interesse público e a economia local. “Se, de um lado, a paralisação das atividades da barragem em questão teve como objetivo a preservação da segurança da sociedade e do meio ambiente, de outro lado, não observou questões também relevantes e acabou por afetar, direta e indiretamente, a economia da municipalidade”, registrou o magistrado. O ministro enfatizou o “papel socioeconômico expressivo” que o setor tem na geração de renda e empregos, bem como na arrecadação tributária do município.
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