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Declaração

Decreto sobre Fundo Amazônia só sai após acordo com 'todas as partes', diz Salles

Publicado em: 27/05/2019 19:25

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na tarde desta segunda-feira (27) que o decreto que irá alterar normas do Fundo Amazônia será formulado depois que estiver "claro quais são os pontos de comum acordo" de todas as partes envolvidas. A declaração foi dada após o ministro se reunir com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para discutir a situação dos recursos que os dois países doaram ao Brasil para bancar projetos do fundo. A reunião contou com a participação do ministro de Secretária de Governo, Alberto Santos Cruz. 

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último sábado (25), o governo Jair Bolsonaro trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões, possam ser usados, por exemplo para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação. 

Questionado sobre como os embaixadores responderam a essa mudança em específico, o ministro respondeu que a reunião tratou de "questões mais gerais". "Não entramos em nenhum detalhe muito específico", respondeu. 

Uma segunda mudança pretendida pelo governo vai incluir a redução do número de membros do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Esse grupo, responsável por criar as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos, é formado atualmente por 23 membros, entre representantes do governo federal, governos dos Estados da Amazônia e entidades da sociedade civil. 

Ao saírem da reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto, os embaixadores não deram detalhes sobre o encontro, apenas afirmaram a imprensa que há um diálogo com o governo, que esperavam dar continuidade. "Talvez semana que vem vamos nos reunir mais uma vez", disse o embaixador da Noruega. 

Salles definiu a reunião como "ótima", e que os embaixadores foram "muito solícitos", apresentando suas "preocupações, questionamentos e ponderações", relatou, acrescentando que o governo também apresentou seus pontos. "Debatemos muitos aspectos importantes da gestão do fundo, dos objetivos, da importância do Fundo para a redução do desmatamento ilegal, e portanto também alinhamos as nossas expectativas para aprimoramento dessas questões", disse.

Segundo ele, os temas serão retomados na próxima semana, sendo que ao longo desta "informações e dados" serão trocados entre o governo e as embaixadas para que o diálogo seja "bastante produtivo", avaliou.

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