Decisão

Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro por ato homofóbico no DF

A Urbi Mobilidade Urbana terá que pagar R$ 7 mil a vítima. O cobrador do coletivo disse que não era obrigado a conviver com homossexuais e ofendeu o passageiro

Publicado em: 20/07/2018 21:00

Foto: Kleber Sales/CB/D.A Press
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou a empresa Urbi Mobilidade Urbana a indenizar um passageiro em R$ 7 mil. Maurício Martins, 25 anos, sofreu homofobia por um funcionário da empresa do coletivo. O caso aconteceu em 10 de abril de 2017, quando a vítima entrou no ônibus e o cobrador da empresa disse que “não era obrigado a conviver com homossexuais” e que todos os gays “têm problemas mentais”.  

O aplicativo de mensagens instantâneas mais famoso do mundo, o WhatsApp, reforçou a segurança aos usuários. Quem abriu o chat nesta terça-feira (5/4), pelo o smartphone ou versão Web, provavelmente visualizou o recado da empresa: "As mensagens que você enviar para esta conversa e chamadas agora são protegidas com criptografia de ponta-a-ponta”. Essa medida de segurança é semelhante a usada em conversas que precisam de sigilo. 

Isso significa que, conforme explicação da própria empresa, diferente da criptografia tradicional, a criptografia de ponta-a-ponta assegura que "somente você e a pessoa com que você está se comunicando podem ler o que é enviado e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp." Para garantir a proteção, é preciso apenas usar a última versão do programa. 

Cada mensagem enviada possui um cadeado e uma chave e, com isso, as mensagens são automaticamente criptografadas de ponta-a-ponta. Não é necessário ativar configurações ou estabelecer conversas secretas especiais para garantir a segurança das mensagens. 

A princípio, o WhatsApp não pode expor as conversas de seus usuários em nenhuma hipótese, sendo a apreensão do aparelho a única maneira de policiais, por exemplo, terem acesso aos diálogos feitos por chamadas e mensagens.

À época, Maurício filmou toda ação do agressor e registrou boletim de ocorrência na 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). De acordo com ele, as ofensas duraram toda a viagem, do início do Pistão Sul até o Taguacenter. "Sou ativista LGBT, engajado, não sou discreto. Tenho o estereótipo, por isso eu senti que foi direcionado para mim”, disse ao Correio na época do ocorrido.  

Após a ocasião, Maurício precisou fazer acompanhamento psicológico por seis meses. “Adquiri síndrome do pânico e parei até mesmo de pegar ônibus”, afirma. De acordo com ele, a condenação vai servir de exemplo para os outros LGBTs,  que ainda tem medo de denunciar. “Ao pagar a indenização, sabemos que eles estão assumindo parte da culpa. O ideal seria que fossem implementados programas de combate ao preconceito dentro da empresa”, frisa.  

Quando o fato ocorreu, a Urbi Mobilidade Urbana informou que repudia atitudes e discursos de ódio e intolerância dentro dos ônibus. O Correio entrou em contato com a empresa nesta sexta-feira (20/7), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.  
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