Justiça do Trabalho
Número trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão é o menor em 20 anos
Segundo dados do Ministério do Trabalho, o número de operações contra o trabalho escravo caiu em quase um quarto no último ano, o que resultou na baixa quantidade de apreensões
Publicado em: 17/01/2018 22:21 | Atualizado em: 17/01/2018 22:28
Muito se falou sobre a polêmica portaria publicada pelo governo federal em outubro de 2017, que alterava conceitos usados pelos fiscais que identificavam o trabalho escravo. O fato é que, desde 1998 que a atuação das equipes de erradicação não é tão restrita.
No ano passado foram efetuadas operações em apenas 88 estabelecimentos que resultaram na liberação de 341 pessoas. Para se ter uma margem de comparação, os números só não são menores que em 2004, quando foram feitas 78 fiscalizações.
Segundo o Ministério do Trabalho, as unidades regionais da pasta tiveram cortes orçamentários, o que prejudicou suas atividades. Além disso, a pasta salienta que a própria dinâmica da exploração do trabalho mudou nos últimos anos.
“Há alguns anos, era comum uma operação encontrar 300 ou 500 trabalhadores em um único estabelecimento. Hoje os maiores resgates giram em torno de 40 trabalhadores. Isso se deve a contratos mais curtos, principalmente no meio rural, que dificultam a constatação da irregularidade conforme denunciado, tendo em vista o tempo de planejamento de uma operação do porte do grupo móvel.”
Apesar de ainda poderem sofrer alterações nos próximos meses, os dados são alarmantes. Como margem de comparação, no auge do funcionamento das operações, em 2013, foram feitas 198 fiscalizações. Desde 2001 o número de trabalhadores resgatados ultrapassava sempre a casa do milhar, em 2007 quase 6 mil pessoas foram resgatadas.
Entre os pontos mais polêmicos da portaria, está a alteração do enquadramento apenas para casos em que há restrição de liberdade, o que impede os fiscais de realizar resgates em casos de condições degradantes e jornada exaustiva.
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