Violência
Human Rights Watch cobra medidas de segurança no Brasil
No Brasil, um dos principais problemas identificados foi o assassinato de 4,2 mil civis praticados por policiais
Publicado em: 18/01/2018 07:46 | Atualizado em: 18/01/2018 08:09
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A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) lançou nesta quinta-feira (18) relatório em que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. No caso do Brasil, o principal pedido foi referente ao grande número de assassinatos cometidos por policiais.
A organização voltou a criticar regras internas das polícias que penalizam agentes que se manifestem politicamente ou façam reclamações públicas. “Os códigos disciplinares estaduais e o Código Penal Militar sujeitam policiais à expulsão e a sentenças de prisão por delitos como criticar um superior ou uma decisão do governo”, aponta o documento.
Mulheres
No tópico sobre os direitos das mulheres, a HRW avalia que a implementação da Lei Maria da Penha ainda está incompleta. O texto aponta que as delegacias especializadas contam com quadro de pessoal insuficiente e que, geralmente, fecham durante a noite e aos finais de semana. Além disso, critica o fato de as unidades estarem concentradas nas grandes cidades. Em 2016, mais de 4,6 mil mulheres foram mortas no Brasil. No mesmo período, o Ministério Público apresentou denúncia de pouco mais de 2,9 mil casos.
Crianças
Em relação ao cumprimento dos direitos das crianças, a organização aponta a superlotação dos centros socioeducativos no Brasil, que abrigavam 24 mil internos em outubro de 2016, quando a capacidade era de 19,4 mil. A entidade informou que esses dados não incluem informações de seis estados, que não constavam na base de dados do governo federal.
Entre os casos lembrados, estão os nove adolescentes mortos, em junho, por outros jovens em centros socioeducativos da Paraíba e de Pernambuco. O Conselho Nacional de Direitos Humanos contabilizou, de 2012 a 2016, 40 adolescentes mortos em unidades de internação de Pernambuco. Não foi especificado, no relatório do conselho, quem foi responsável pelas mortes. Outro caso destacado pela Humans Rights ocorreu no Ceará, em novembro, quando “supostos membros de uma facção criminosa sequestraram seis adolescentes”, executando quatro deles.
Violência no campo
Sobre a violência no campo, a HRW aponta o crescimento das agressões e ameaças a ativistas rurais e lideranças indígenas. Foram 64 mortes de janeiro a outubro de 2017, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica. No ano anterior, foram 61 mortes de pessoas envolvidas em conflitos por terra.
A organização relembra a morte de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no Pará.
O relatório traz dados e avaliações sobre liberdade de expressão, direito de pessoas com deficiência, migrantes e refugiados, orientação sexual e identidade de gênero, direitos trabalhistas, entre outros.
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