Opinião
Cláudio Lacerda: Se "puxar uma pena, sai uma galinha"
Claúdio Lacerda é Cirurgião. Professor da UPE e da Uninassau
Publicado em: 02/12/2017 08:07 Atualizado em:
É na simples condição de cidadão brasileiro, que saio da minha zona de conforto e habitual temática (saúde e ensino médico), para contrariar mais uma vez quem aconselhou “não ir o sapateiro além do sapato” e ousar debater assunto “politicamente incorreto”, para não dizer proibido.
Se muitos acham que o Brasil está sendo passado a limpo, vamos em frente. Arrisquemos “puxar a pena” de três grandes “caixas pretas” que, a exemplo da Petrobras, poderão revelar-se grandes “galinheiros”: corporações religiosas – principalmente igrejas evangélicas, instituições de ensino e hospitais filantrópicos, bem como grandes clubes de futebol. As pessoas sérias e patrióticas que fazem parte dessas entidades decerto não se sentirão ofendidas e até gostarão da ideia, porquanto permitirá “separar-se o joio do trigo”.
O que há de comum entre esses três tipos de instituição é o fato de praticamente não pagarem impostos, seja por imunidade tributária ou mera sonegação, seja por deterem uma força eleitoral imensa. Com efeito, amplamente representadas por grandes bancadas no Congresso Nacional, têm seus interesses tão bem defendidos, que se tornaram quase intocáveis.
Ocorre que, diante do déficit fiscal brasileiro, na atualidade, entravando e ameaçando o crescimento sustentável da economia, bem como da nova ordem moral que se pretende no país, seria mais do que oportuna uma ampla investigação, para verificar, antes de mais nada, se os objetivos sociais – em nome dos quais esses benefícios têm sido concedidos– estão de fato sendo alcançados. Isso se aplica principalmente aos hospitais e instituições de ensino superior, considerados beneficentes e, por isso mesmo, dignos de gozar dessas regalias fiscais.
Entretanto, é imperioso questionar-se: qual a contrapartida que os hospitais filantrópicos oferecem ao país quando atendem pacientes privados ou de planos de saúde? Onde está a beneficência? E, quanto às faculdades ditas filantrópicas, que prejuízo o estado e a sociedade teriam se tais entidades passassem a recolher normalmente seus impostos? Nos dois casos, importa saber-se: para onde vai o lucro exorbitante dessas instituições, resultante da concorrência desigual com hospitais e faculdades privadas, com tributação plena?
Em relação às igrejas, a situação pode ser ainda mais séria. Conheço alguém que vendeu uma fazenda a certa autoridade de uma igreja evangélica. Recebeu o pagamento em espécie, entregue em uma grande mala, levada por dois seguranças. Se todo aquele dinheiro foi obtido de incautos que, no afã de garantir vaga no céu, repassaram suas economias e parcos recursos para os cofres dos seus idolatrados mentores, o poder público tem pouco a fazer. É problema desses pobres fiéis e da consciência desses líderes religiosos. Mas será mesmo que essa “indústria da fé” deve continuar livre de tributação?
Quanto aos clubes de futebol, a questão parece ser menos de privilégio tributário do que de desvio e sonegação mesmo. Se uma investigação do FBI resultou em prisão de autoridades da Fifa e da CBF, por desvio astronômico de recursos, imagine-se o que revelaria uma devassa nos grandes clubes do Brasil, que têm faturamento milionário e que dão sustentação política e financeira a tais entidades.
O hábito, porém, de não encararmos de frente os nossos problemas e desafios, incluindo-se temas considerados proibidos, continua atrasando o nosso desenvolvimento e perpetuando injustiças absurdas, sob o discurso e disfarce de políticas sociais compensatórias.
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