Samuel* tinha raros amigos, aos 13 anos, e morava num bairro de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Quando conheceu Rodrigo*, outro garoto da mesma idade que residia na capital, imaginou ter encontrado a tampa da panela - “meu melhor amigo”, dizia. A casa de Rodrigo era sinônimo de festa nos finais de semana, o contraponto de sua timidez. O pai dele (Eduardo*) fazia pizza ou macarronada, colocava os adolescentes para jogar videogame e tomar sorvete. À noite, os três dormiam no mesmo quarto, na mesma cama. Parecia normal compartilhar tudo com Rodrigo. Até que o pai se sentiu seguro para externar o seu lado perverso. E tentou tocar em Samuel da forma que ele não queria, de uma maneira que ele nunca precisou conhecer. Os três personagens dessa história têm nomes fictícios em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A situação de Samuel não está nas estatísticas, porque a família não levou o caso adiante. Como ele, 15.707 menores podem ter sofrido violência sexual no Brasil, sendo 11,5 mil potenciais vítimas de abuso. Na região nordestina, Pernambuco está em terceiro lugar do ranking de denúncias sobre violência sexual contra pequenos e adolescentes.

O recorte do Nordeste e do estado mostram que Samuel está longe de ser um caso isolado. Imagine que 4.481 meninos e meninas dessa região do país - sendo 571 no estado - correm o risco de não despertar a sexualidade de maneira sadia, foram violados, a maioria das vezes por alguém em quem confiavam. O tempo não volta.

O abuso é a violência sexual mais denunciada contra meninos e meninas, mas nem sempre as famílias levam a batalha adiante por medo das consequências. No caso de Samuel, por exemplo, o suposto violador tinha um filho adotivo e a família da vítima temia pelo destino dele.

Os dados revelados são do Disque Denúncia, referentes ao ano de 2016, e foram divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania. Quase 90% dos violadores denunciados são conhecidos da família da vítima, muitas vezes parentes e vizinhos. Os casos foram remetidos aos órgãos competentes para investigação.

De acordo com os números publicados, mais de 15 mil crianças e adolescentes brasileiros (4,4 mil no Nordeste) podem ter sofrido algum tipo de violação como exploração sexual (3.308), pornografia infantil (1.815) e sexting (210). A Polícia Civil de Pernambuco, por exemplo, conseguiu identificar em fevereiro, através de um software, o maior usuário de sites pornográficos infantis do estado, em Carpina. No estado, aliás, existem 24 policiais do Departamento de Proteção da Criança e do Adolescentes habilitados para essas investigações. Mas nem todas as crianças podem ver os seus algozes punidos. E eles estão espalhados em qualquer lugar, com rostos confiáveis.

Além da violência sexual
Na Ouvidoria de Direitos Humanos, crianças e adolescentes são as maiores vítimas dos vilões. Quando se inclui todo tipo de violência, além da sexual, os números das denúncias pulam para 76.171 meninos e meninas em todo o país. As agressões cometidas contra os menores estão em vantagem numérica em relação às agressões cometidas contra idosos e pessoas com deficiência.

 

No ano de 2011, houve 82.139 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Os números em 2016 passaram para 76.171 (-7,26%).

 

Perfil das vítimas em 2016 (ranking)
1 - 53.344 (feminino)
2 - 47.181 (masculino)
3 - 19.783 (não informado)

Ranking da violência contra crianças e adolescentes de 2016 (Brasil) -
1 - Distrito Federal - 1.908
2 - Mato Grosso do Sul - 1.564
3 - Rio de Janeiro - 8.486
4 - Rio Grande do Norte - 1.877
5 - Amazonas - 2.567
6 - Santa Catarina - 2.741
7 - Paraíba - 1.757
8 - São Paulo - 16.193
9 - Rondônia - 766
10 - Espírito Santo - 1.294

Embora os números absolutos sejam maiores para determinado estado, foi considerada a população agredida e a população do estado citado.
 
Ranking da violência contra crianças e adolescentes de 2016 (Nordeste)
1 - Rio Grande do Norte - 1.877
2 - Paraíba - 1.757
3 - Sergipe - 854
4 - Bahia - 5.115
5 - Ceará - 3.001
6 - Piauí - 1.070
7 - Alagoas - 1.126
8 - Pernambuco - 2.564
9 - Maranhão - 2.023

Denúncia por tipo de violação em 2016 (ranking)
1 - Negligência - 54.304
2 - Violência psicológica - 33.860
3 - Violência física - 32.040
4 - Violência sexual - 15.707

O número de casos de autonegligência de crianças e adolescentes passou de 203 em  2011 para 403 em 2016 - praticamente dobrou.

Denúncias de violência sexual no Brasil em  2016 (ranking)
1 - Abuso sexual - 11.560
2 - Exploração sexual - 3.308
3 - Pornografia infantil - 1.815

 

Ranking da violência sexual no Nordeste 1 - Bahia - 1.347 (7,69%)
2 - Ceará - 660 3,77
3 - Pernambuco - 571 (3,26%)
4 - Maranhão - 515 (2,94%)
5 - Rio Grande do Norte - 363  (2,07%)
6 - Paraíba - 359 (2,05%)
7 - Piauí - 227 (1,30%)
8 - Sergipe - 145 (0,83%)
9 - Alagoas - 294 (0,42%)
 

Projeto vai permitir infiltração de agentes policiais na internet e facilitar a captura de pedófilos. Foto: Anna Clarice/DP

Infiltração vai ajudar a flagar pedófilos virtuais

Os pedófilos terão um pouco mais de dificuldade para assediar crianças e adolescentes pela internet. Os criminosos continuam livres para agir, como sempre fizeram, mas podem ir de encontro, numa conversa casual, com um policial disfarçado no outro lado da linha. A intervenção será possível após a sanção do Projeto de Lei 100/2010, relatado pelo senador Humberto Costa (PT) e proposto pela CPI sobre a Pedofilia. A matéria foi  apreciada na Câmara e no Senado, seguindo para a sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e trata de normas que ajudam a proteger os menores na rede virtual. Os agentes policiais podem se infiltrar nas redes sociais e no bate-papo da internet, anonimamente, para obter informações capazes de prender os violadores. Para um agente se infiltrar, vai depender de um pedido do Ministério Público ou de representação do delegado de polícia.

Os dados da Polícia Federal sobre o quadro de pedofilia no Brasil não foram divulgados por Brasília. Segundo o chefe da Polícia Federal de Pernambuco, Giovani Santoro, a mudança na Lei vai ajudar na captura dos criminosos, que costumam aliciar menores e comercializar imagens em condição de nudez ou mesmo em práticas de atos sexuais com outros criminosos. Quem exibe, oferece, vende ou compra cenas constrangedoras de menores pode ser descoberto.

Giovani explicou que, no caso de Pernambuco, por exemplo, houve mais operações este ano para desvendar casos de pedofilia do que em 2016. Até a quinta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou cinco operações de combate à pornografia na internet e despachou oito mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos. No ano passado, foram seis operações e seis prisões. “Não estamos nem na metade de 2017 e já pulamos para nove prisões. A Lei vai nos ajudar ainda mais”, explicou.

De acordo com ele, aos flagrantes foram feitos nas cidades do Recife, Olinda, Cabrobó, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão. “Esta lei vai ser um mecanismo muito importante para nós. Uma coisa é a criança ser assediada presencialmente. Torna-se mais fácil descobrir. Outra coisa é pela internet”.  (A.M)