Dia do Consumidor
ANP realiza ações pelo Dia do Consumidor em oito estados e em Brasília
Décio Odonne, diretor-geral da ANP, disse que um dos principais papéis da agência é garantir a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos no país
Publicado em: 15/03/2017 15:04 Atualizado em:
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu hoje (15) em 14 cidades de oito estados e em Brasília ações relativas ao Dia do Consumidor. No estado do Rio de Janeiro, os atos ocorreram na capital; em Niterói, região metropolitana; e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
O diretor-geral da ANP, Décio Odonne, disse que um dos principais papéis da agência é garantir a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos no país. “Desenvolvemos ações de fiscalização, mas contamos com a ajuda do consumidor para que essas fiscalizações da ANP fiquem cada vez mais eficientes e que os níveis de qualidade de combustíveis vendidos no Brasil continuem altos, como a gente tem hoje”, afirmou.
O objetivo é que o consumidor fique atento e procure identificar desvios na conduta dos agentes comerciais que gerenciam postos de gasolina. Tendo dúvidas, o consumidor pode acionar a ANP pelo número gratuito 0800 97 00 267 para que apure eventuais irregularidades.
Técnicos do órgão orientam os consumidores em relação a vários aspectos da compra de combustíveis, entre os quais as características dos produtos, controle de qualidade e regras de comercialização. Décio Odonne estima que 4 mil consumidores passarão pelos postos onde as ações estão sendo realizadas hoje. “A ideia é conscientizar o consumidor para que ele possa nos ajudar a manter esse alto nível de qualidade dos produtos”.
Testes
O diretor-geral destacou que o consumidor deve se inteirar de que tem direito a exigir testes nos postos de revenda quando tiver dúvidas sobre a qualidade ou volume do combustível. “Ele pode exigir do posto um teste de proveta para ver a quantidade de etanol que está sendo misturada à gasolina e, se tiver dúvida em relação ao volume, pode exigir que o posto faça um teste volumétrico”.
Odonne observou que os postos são obrigados a ter um balde de 20 litros que permite ao consumidor conferir se o volume que está sendo colocado no tanque do veículo é o mesmo que está sendo efetivamente cobrado. As penalidades impostas aos donos de postos dependem do grau da irregularidade praticada, podendo chegar até a perda da licença para operação do posto.
No ano passado, a ANP realizou em todo o país 20.121 ações de fiscalização, contra 18.019 em 2015, mas, “felizmente”, disse Odonne, o número de irregularidades ficou dentro do esperado em termos de volume da atividade da agência.
“A gente tem confiança no consumidor como um aliado nosso para manter os esforços de fiscalização”. Foram lavrados, no ano passado, 5.723 autos de infração em 1.392 municípios. Somente no segmento de revenda de combustíveis foram efetuadas 12.847 ações de fiscalização, envolvendo 8.382 agentes fiscalizados, que resultaram em 4.008 autos de infração.
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