Polêmica Sem regulamentação, drones são ameaça; países buscam regras harmônicas No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve publicar documento com conjunto de normas para aeronaves remotamente pilotadas até o fim do mês

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 05/08/2016 07:28 Atualizado em: 05/08/2016 07:31

O publicitário e empresário Carlos Moreira, 30 anos. Drone passou de uso pessoal a possibilidade de prestação de serviços a clientes. Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press
O publicitário e empresário Carlos Moreira, 30 anos. Drone passou de uso pessoal a possibilidade de prestação de serviços a clientes. Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press

Indiscutível realidade nos céus do país e do mundo, as Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs), mais conhecidas como drones, são motivo de preocupação para pilotos e autoridades de controle do espaço aéreo. Chamados de “urubus dos tempos modernos”, os equipamentos — invisíveis aos radares — podem derrubar até um avião comercial em caso de choque. Atenta aos riscos, a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês), o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI) e a Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea (Ifalpa) emitiram, no começo deste ano, um alerta mundial sobre a insegurança e chamaram a atenção para a necessidade de uma regulamentação harmônica entre os países. No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) elabora, desde 2014, um conjunto de regras para as empresas e operadores de drones. Após estudos e consultas públicas, o documento deve ser publicado até o fim deste mês.

Diante do rápido crescimento da indústria de drones no mundo, países correm para regulamentar o uso desses aparelhos aparentemente inofensivos. Atualmente, 63 nações publicaram regras sobre os equipamentos — menos de um terço dos 191 países-membros da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). De acordo com o diretor de Infraestrutura da Iata, Rob Eagles, é crescente o número de relatos de Rpas operando perigosamente perto de aeronaves e aeroportos, alguns voando, inclusive, acima de 30 mil pés (9km). O maior número de notificações ocorreu nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. No entanto, isso não significa que o risco é maior nessas regiões, só que os incidentes estão sendo relatados com mais regularidade. Em Brasília, não há registro de ocorrências com drones no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

“A Iata não é contra os RPAs, e a maioria dos operadores representa pouco ou nenhum risco para a segurança. Além disso, eles oferecem possibilidades comerciais e não comerciais enormes para o mercado. No entanto, não devemos permitir que eles se tornem um empecilho para a eficiência das vias aéreas ou uma ameaça de segurança para a aviação comercial”, comenta Eagles. O diretor da associação destaca ainda que o risco de uma colisão não é a única preocupação, já que os RPAs podem ser usados para burlar sistemas de segurança e invadir a privacidade. “Educar os usuários é importante. Então, a Iata está trabalhando para aumentar a conscientização e apoiando campanhas para ensinar as pessoas sobre uma operação segura e responsável.”

A lacuna na regulamentação também incomoda profissionais que escolheram a operação de drones como meio de sustento. O publicitário e empresário Carlos Moreira, 30 anos, comprou o primeiro drone para uso pessoal, mas rapidamente viu nele uma possibilidade de oferecer um melhor serviço para os clientes. Há pouco mais de dois anos, Carlos abriu uma empresa especializada em fotos, vídeos, clipes, mapeamento de fazendas a até monitoramento de obras. O empresário espera com expectativa a regulamentação que está para ser publicada pela Anac, pois tem “muito amador voando de qualquer jeito por aí”. Como os equipamentos possuem hélices e atingem altitudes elevadas, podem ferir pessoas em caso de queda. “A gente espera que melhore, pois essas pessoas colocam em risco quem faz um trabalho sério”, afirma o publicitário, que aprendeu a controlar sozinho as aeronaves e confia em poucas pessoas para operá-las.


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