Por: Victor Germano
Publicado em: 30/01/2015 11:56 Atualizado em: 30/01/2015 13:23
Entre janeiro de 2012 e junho de 2014, mais de 5.400 pessoas foram torturadas no Brasil. Os números são do relatório anual da ONG Humans Rights Watch (HRW), divulgado nesta quinta-feira (29), que traz diversas informações sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo.
Com mais de 600 páginas, o levantamento traz dados sobre cerca de 90 países. No tópico referente ao Brasil, vários pontos são levantados, como direitos trabalhistas, segurança pública, liberdade de expressão e condições prisionais. Temas como tortura, aborto e trabalho escravo são abordados ao longo do texto, que traz uma compilação de números alarmantes:
- Mais de 2.200 morreram durante operações policiais em 2013, no Brasil. Uma média de 6 mortos por dia
- A população carcerária do Brasil excede em 37% o número de vagas disponíveis. Mais de meio milhão de pessoas estão presas, sendo que cerca de 230.000 ainda esperam julgamento
- Mais de 5.400 queixas de tortura e tratamento cruel ou degradante foram registradas entre janeiro de 2012 e junho de 2014, sendo que 84% delas se referem a incidentes em delegacias, prisões, penitenciárias e centros de detenção juvenil
- Mais de 1.500 acusações de violência e discriminação contra a população LGBT foram registradas em 2013. Só nos primeiros seis meses de 2014, foram mais de 500
- Aproxidamente 3.000 pessoas foram vítimas do trabalho escravo em 2013
- Forças de segurança do Estado machucaram ou detiveram 178 jornalistas durante os protestos contra a Copa do Mundo de 2014
Apesar disso, o relatório ainda traz algumas conquistas do governo brasileiro, como a PEC dos trabalhadores domésticos, o Marco Civil da internet e a condenação de 73 pessoas pelo massacre do Carandiru (1992), mas ressalta a impunidade como um dos maiores problemas do país. A política externa do Brasil também é ressaltada, sublinhando a atuação do governo em questões como privacidade online e a guerra entre Israel e Palestina.
Criada em 1978, a Humans Right Watch é uma Organização Não Governamental que levanta informações sobre os direitos humanos em todo o mundo. A ONG tem sua atuação baseada na Declaração Universal dos Direitos do Homem e outras normas internacionais relativas aos direitos humanos.
Ditadura - O tópico relativo ao Brasil também falou sobre a investigação dos crimes realizados durante a ditadura militar, que governou o país entre 1964 e 1985. O relatório ressaltou a atuação da Comissão Nacional da Verdade, mas criticou a proteção concedida pela Lei da Anistia de 1979, a qual foi reafirmada em 2010.
Segundo a Corte Inter-Americana de Direitos Humanos, a lei brasileira que concede anistia aos criminosos não deveria ser um obstáculo na atuação judicial contra eles, pois seus crimes violaram seriamente leis internacionais de direitos humanos.
