Cúpula dos Oceanos da ONU reúne líderes mundiais na preservação dos mares
A cúpula dos Oceanos é organizada pela França e pela Costa Rica, e tem por objetivo travar a rápida degradação dos oceanos
Publicado: 09/06/2025 às 13:05
O presidente francês Emmanuel Macron, a princesa marroquina Lalla Hasnaa, presidente da Fundação Mohammed VI para a Proteção Ambiental e o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres participam do painel "África para os Oceanos" durante a terceira Conferência das Nações Unidas para os Oceanos (Christian Hartmann/POOL/AFP)
Nesta segunda-feira (9), o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, abriu a Conferencia dos Oceanos da ONU em Nice, na França, que decorre até o dia 13 de junho. A cúpula dos Oceanos é organizada pela França e pela Costa Rica, e tem por objetivo travar a rápida degradação dos oceanos, essenciais para a produção de oxigênio e para a regulação do clima.
Os chefes de Estado e de Governo vão discutir temas em 10 painéis relacionados com o oceano, desde a poluição por plásticos à conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros. A conferência reúne governos, dentre os quais o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, que marca presença no evento, assim como representantes de organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, ONGs, organizações da sociedade civil, universidades, a comunidade científica, povos indígenas e comunidades locais.
Já na abertura Guterres apelou por uma ação global urgente para salvar os ecossistemas marinhos. “Sem um oceano saudável, não pode haver um planeta saudável. O fundo do mar não pode se tornar um Velho Oeste. É urgente uma mudança de rumo em relação à biodiversidade marinha, uma vez que os estoques de peixe estão em colapso. Espero que possamos inverter esta situação. Que possamos substituir a pilhagem pela proteção, alertou.
O apelo do chefe da ONU se refere à adoção do Acordo sobre a Diversidade Biológica Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional ((BBNJ, na sigla em inglês), como um avanço histórico, após instar todos os países a ratificarem o texto para garantir a sua rápida entrada em vigor.
O BBNJ é o tratado resultou de quase 20 anos de discussões e pretende a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha, sendo um documento juridicamente vinculativo de proteção das águas internacionais, que estão fora da área de jurisdição nacional, correspondendo a cerca de 70% da superfície da Terra. No entanto, o tratado só entra em vigor quando 60 países.
O presidente francês, Emmanuel Macron, declarou que espera que o Tratado de Alto Mar seja ratificado por um número suficiente de países para que possa entrar em vigor e ainda anunciou novos compromissos para alcançar pelo menos as 60 ratificações. "Para além das 50 ratificações já aqui apresentadas nas últimas horas, 15 outros países se comprometeram formalmente a aderir", adiantou Macron, acrescentando que o acordo político foi alcançado, o que permite dizer que o BBNJ será devidamente implementado, mas sem especificar um calendário.
Durante a conferência é esperada também a apresentação do Pacto Europeu para os Oceanos, pela presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen.
A comunidade científica também irá debater contra a mineração no mar profundo e seus impactos em todo o ecossistema marinho e é esperado que mais países ratifiquem o Tratado do Alto-Mar.
