INSS vai reembolsar 292 milhões a aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai reembolsar, a partir desta segunda-feira (26), R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril.

Com a suspensão de todos os pagamentos periódicos, geralmente destinados à associações, sindicatos e planos de saúde, desde o mês passado, o INSS reteve o montante, que será repassado aos beneficiários junto do pagamento regular, entre 26 de maio e 6 de junho, sem que a pessoa precise solicitar.

A devolução segue a ordem do valor do benefício, igual ou acima de um salário mínimo - R$ 1.518, e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Assim, quem ganha até um salário mínimo e tem o último número do NB 1, recebe dia 26; enquanto aqueles que têm o último número do NB 2, recebem 27 de maio, e assim sucessivamente. Já para quem ganha mais do que um salário mínimo, os pagamentos começam dia 2 de junho, para pessoas com o dígitos 1 e 6 no final do NB, seguindo a ordem até acabarem os pagamentos.

Mensalidades antigas

Caso o beneficiário queira contestar débitos não-autorizados de mensalidades associativas antigas, é preciso informar pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. A central de atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O órgão aciona a entidade para que comprove a autorização com documentos ou informações. O valor será ressarcido pelo mesmo meio dos pagamentos regulares - conta bancária ou cartão magnético.

Na próxima sexta-feira (30), os cidadãos poderão também realizar consultas de débitos irregulares junto a 4.730 agências próprias dos Correios em todo o Brasil, especialmente para quem não tem familiaridade com os canais digitais do INSS.

Depois de 15 dias úteis após a consulta presencial, prazo para análise da documentação enviada pela entidade, aposentados e pensionistas podem retornar à agência para validar ou contestar a resposta da associação.

APP

No aplicativo do Meu INSS, disponível gratuitamente para baixar na loja de apps do celular, faça login e toque no ícone do sininho, que fica no canto superior direito da tela. Em caso de não haver nenhum desconto, a mensagem "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício" vai aparecer na tela.

Já em caso de algum desconto relacionado a uma entidade parceira, a mensagem mostrará o nome da entidade e o período em que os valores foram cobrados. Outra forma de verificar é pelo extrato de pagamento. Basta clicar em "Extrato de benefício" na tela inicial, selecionar o número do seu benefício, e conferir se há descontos de mensalidade que você não reconhece.

Caso algum desconto não tenha sido permitido, o procedimento é comunicar o erro e solicitar a devolução do valor.

O INSS informa o reembolso somente por meio de notificação no app, e alerta a população, ainda, que não realiza ligações, SMS, e-mails, mensagens por WhatsApp ou qualquer outro canal.

CALENDÁRIO

Até um salário mínimo

Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Acima de um salário mínimo

Final 1 e 6   2 de junho
Final 2 e 7   3 de junho
Final 3 e 8   4 de junho
Final 4 e 9   5 de junho
Final 5 e 0   6 de junho