Deputados federais e senadores passaram a receber remuneração bruta de R$ 46.366,19 desde fevereiro deste ano, após um reajuste de 5,36%. A mudança estáava prevista no decreto legislativo número 172/2022, aprovado pelo próprio Congresso Nacional. O pagamento aos parlamentares não pode superar o que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Até janeiro deste ano, deputados e senadores recebiam R$ 44.008,52. Com o reajuste, o valor passou para a nova faixa em vigor.
Como funciona o reajuste gradual
O aumento não aconteceu de uma só vez, e quando a proposta foi aprovada, em 2022, os parlamentares recebiam R$ 33.763. Desde então, o reajuste passou a ser aplicado em etapas, ano após ano, até alcançar o patamar atual.
O cronograma vai até 2026, quando a remuneração deve chegar a R$ 46,3 mil. Presidente, vice-presidente, ministros de Estado e ministros do STF também seguem essa mesma regra de atualização salarial.
O que não entra nesse montante
O valor de R$ 46.366,19 é bruto e não inclui descontos de Imposto de Renda Retido na Fonte nem contribuições previdenciárias. A Mesa da Câmara dos Deputados aprovou o projeto para equiparar os ganhos de presidente, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado ao teto do Judiciário.
Essa equiparação ajuda a explicar a posição de destaque do salário parlamentar brasileiro em comparações internacionais. Um levantamento mostrou que a remuneração de deputados e senadores no país é cerca de 15,2 vezes maior que a renda média do brasileiro. Essa proporção coloca o Brasil à frente nesse tipo de comparação.
O próximo reajuste está previsto para 2026, quando o teto de R$ 46,3 mil deve se consolidar como novo patamar fixo para o cargo.
