Jess e Jackie Morecroft, um casal australiano, compraram um imóvel em Mermaid Beach, Queensland, por mais de 1,2 milhão de dólares australianos em 2018. Só cinco anos depois descobriram que, legalmente, não eram os proprietários do local.
A Justiça local determinou que a casa, avaliada em 2,7 milhões de dólares australianos na época do julgamento, ainda pertencia à antiga proprietária, Hind Issa, de 83 anos. A transferência de propriedade nunca havia sido formalizada no nome do casal.
Como começou a confusão com a documentação
O imóvel foi adquirido em um leilão de hipoteca, processo comum quando o proprietário deixa de pagar as parcelas do financiamento. Issa entrou na Justiça alegando que um parente havia falsificado sua assinatura para usar a casa como garantia de um empréstimo.
A Justiça confirmou a fraude e descobriu que, quando a instituição financeira confiscou a propriedade, a antiga dona recorreu à Justiça para defender seu direito sobre o imóvel. Ela concordou em retirar a ação em troca de 40 mil dólares australianos pagos pela empresa que havia emprestado o dinheiro.
O casal assinou o contrato, mas a propriedade permaneceu em outro nome
Os Morecroft formalizaram a compra sem saber do histórico de fraude por trás daquela transação. Mesmo tendo pago pela casa e se mudado para lá, a propriedade nunca foi transferida para o nome deles. O casal se mudou para Mermaid Beach porque um dos filhos apresenta problemas respiratórios. A família acreditava que o ar do litoral faria bem à criança.
Em fevereiro deste ano, após uma longa disputa nos tribunais, ficou estabelecido que outra pessoa havia criado a hipoteca por meio de fraude. Issa, diagnosticada com Alzheimer, é representada pela filha nos processos judiciais.
Sentença reconhece direito à compensação
Embora a Justiça tenha confirmado que os Morecroft não tinham direito formal sobre a propriedade, determinou que receberiam 2,7 milhões de dólares australianos — o valor de mercado atual do imóvel — pagos pela empresa que o vendeu equivocadamente.
O casal já desembolsou 300 mil dólares com despesas legais e teme ter de gastar ainda mais em novos processos para receber o que lhe é devido.
Na última audiência, realizada numa sexta-feira, o tribunal decidiu que o governo de Queensland deveria indenizar o casal pelos gastos com a Justiça, já que os dois foram vítimas de uma venda fraudulenta. O governo ainda pode recorrer, mas a decisão traria alívio para a família.
