A autoridade sanitária do Paraguai defendeu a segurança de canetas emagrecedoras fabricadas no país e levadas ao Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul. A Dinavisa (Direção Nacional de Vigilância Sanitária) informou à Folha de S.Paulo que os produtos com registro local cumprem todas as exigências sanitárias do território paraguaio, embora essa aprovação não signifique autorização automática no Brasil.
Essa foi a primeira manifestação abrangente do órgão sobre as canetas paraguaias após meses de questionamentos sobre segurança, fiscalização e venda dos medicamentos a brasileiros. A manifestação ocorre em um momento de apreensões recordes desses medicamentos nas rotas fronteiriças e de restrições cada vez mais rigorosas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre importações irregulares.
Segundo a Dinavisa, quando um medicamento recebe registro no Paraguai, ele atende aos critérios locais — mas cada país possui sua própria autoridade para decidir o que circula em seu território.
Como as regras mudam ao cruzar a fronteira
Uma caneta emagrecedora pode ter fabricação e comercialização autorizadas no Paraguai e, mesmo assim, ser considerada ilegal assim que entra no Brasil. A Anvisa é a única responsável por avaliar medicamentos comercializados no território nacional, aplicando seus próprios critérios de segurança e eficácia.
Remédios sem registro brasileiro só podem ser importados em situações excepcionais, exclusivamente para uso pessoal e respeitando regras específicas da agência. Diversas marcas já foram alvo de proibições quanto à importação, comercialização, distribuição e uso no país.
Entre janeiro e 13 de julho deste ano. A Receita Federal apreendeu R$ 5,9 milhões em canetas emagrecedoras em Mato Grosso do Sul — quase quatro vezes o valor retido durante todo o ano anterior.
Produtos sem autorização em nenhum lugar
Nem todos os casos envolvem medicamentos liberados no Paraguai e proibidos apenas aqui. Itens como “Tizerpatide Injection” e “Tirzegen” foram encontrados por agentes da Vigilância Sanitária estadual em encomendas sem registro em nenhum dos dois países. A Anvisa confirmou que nenhum laboratório paraguaio havia apresentado pedido formal de registro dessas canetas no Brasil.
A operação mostrava sofisticação crescente nas rotas de entrada, e os medicamentos foram localizados em veículos, bagagens, encomendas e cargas maiores. Em alguns pontos, agentes da fiscalização identificaram estruturas voltadas ao armazenamento e à redistribuição desses produtos para outras regiões do país depois de cruzar a fronteira.
Caminho legal permanece o mesmo
O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, afirmou que a origem do produto não interfere na análise. A agência avalia cada solicitação segundo critérios próprios: se o produto for seguro, tiver qualidade e demonstrar eficácia, receberá autorização no Brasil. A Anvisa também assinou acordo com a Dinavisa para reforçar a fiscalização e cooperação no combate ao contrabando na fronteira.
Algumas pessoas obtiveram autorização judicial para importar tirzepatida direto do Paraguai, apesar da proibição da Anvisa, em pelo menos cinco decisões liminares. Mesmo assim, o caminho legal continua sendo único: submeter o produto à análise da agência antes de qualquer venda em território brasileiro.
O medicamento aprovado no Brasil custa cerca de R$ 1,4 mil por mês, enquanto a versão paraguaia custa R$ 460.
