Autoridades migratórias de Brasil, Venezuela e Paraguai controlam a entrada e a saída de passageiros com passaporte vencido. Esses controles podem causar atrasos, recusa de embarque e impedimento de entrada em aeroportos e postos fronteiriços.
Companhias aéreas e órgãos de migração exigem documentos válidos para permitir o embarque e a entrada em outro país. Há exceções previstas em acordos regionais: cidadãos do Mercosul podem usar documento nacional de identidade vigente em viagens turísticas. Em geral, porém, o passaporte vigente é obrigatório.
Controles rigorosos para passaporte vencido na região
O Brasil exige que estrangeiros apresentem passaporte ou documento de viagem válido para entrar ou sair do país, conforme as normas migratórias vigentes. Cidadãos do Mercosul e países associados podem entrar com documento de identidade vigente em viagens turísticas, sem passaporte.
As autoridades migratórias e as companhias aéreas podem rejeitar o embarque ou impedir a entrada se o passageiro apresentar identidade vencida, deteriorada ou que não atenda aos requisitos para ingressar no território brasileiro. Viajantes brasileiros devem verificar se passaporte e identidade estão válidos e atender aos requisitos do país de destino.
O Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeria (SAIME) da Venezuela estabelece que viajantes internacionais devem apresentar passaporte válido ou documento previsto em acordos internacionais. Cidadãos venezuelanos devem se identificar como nacionais ao entrar ou sair do território. Caso o passaporte esteja vencido, companhias aéreas e controle migratório podem impedir a viagem até a renovação do documento.
A Venezuela prorrogou passaportes vencidos em períodos distintos e permitiu seu uso após a expiração em casos específicos, desde que as condições estabelecidas pelas autoridades migratórias fossem cumpridas.
Documentação exigida pelo Paraguai
O Paraguai exige que estrangeiros apresentem passaporte ou identidade vigente nos controles migratórios de entrada e saída. Cidadãos do Mercosul podem substituir o passaporte vencido pela identidade nacional vigente em viagens turísticas e, na maioria dos casos, entrar no país sem passaporte.
Companhias aéreas ou órgãos de controle podem rejeitar o embarque se o documento não atender aos requisitos. Quem reside no Paraguai e viaja ao exterior deve levar os documentos migratórios e de identificação correspondentes à sua situação. Autoridades migratórias dos três países recomendam verificar a validade de toda a documentação antes de viajar.
