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Novas regras do vale-alimentação começam a valer: veja o que mudou

Por Caio César Gomes
12/05/2026
Trabalhadores brasileiros recebem ótima notícia sobre novas regras do vale-alimentação

Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR

As novas regras do vale-alimentação começaram a valer nesta segunda-feira (11), trazendo mudanças importantes para milhões de trabalhadores brasileiros. A atualização foi oficializada por meio do Decreto nº 12.712/2025, que altera normas do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e promete ampliar a aceitação dos cartões em estabelecimentos do setor alimentício.

A principal novidade é a abertura dos chamados arranjos de pagamento. Na prática, isso significa que os cartões de vale-alimentação deixam de depender exclusivamente de redes fechadas e passam a funcionar em um número muito maior de maquininhas. O modelo já era utilizado por operadoras flexíveis, como Flash, Caju e Swile, e agora deve se tornar padrão.

Com as mudanças, os trabalhadores terão mais liberdade para escolher onde utilizar o benefício. A expectativa é reduzir situações em que o consumidor precisava procurar outro restaurante ou mercado porque o cartão não era aceito. Além disso, a nova regra pode estimular mais concorrência entre os estabelecimentos, permitindo melhores preços.

Outro impacto importante deve acontecer em cidades menores e regiões afastadas dos grandes centros urbanos. Antes, muitos trabalhadores precisavam percorrer longas distâncias para encontrar locais credenciados. Agora, com a ampliação da compatibilidade das maquininhas, pequenos mercados e restaurantes locais terão mais facilidade para aceitar o vale-alimentação.

Trabalhadores podem receber novos cartões

Para quem já utiliza cartões com bandeiras mais modernas e flexíveis, a mudança tende a ser praticamente automática. Já os usuários de modelos tradicionais podem passar por uma transição gradual, que inclui atualização tecnológica das operadoras ou até mesmo o envio de novos cartões adaptados às regras atuais.

Apesar das mudanças operacionais, o valor pago pelas empresas aos trabalhadores não será alterado pelo novo decreto. Ainda assim, existe a expectativa de que o benefício renda mais ao consumidor no longo prazo, já que a redução das taxas cobradas de restaurantes e supermercados pode ajudar a equilibrar os preços praticados nos estabelecimentos.

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Caio César Gomes

Caio César Gomes

Jornalista por formação (Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP), apaixonado por contar boas histórias.

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