A Secretaria de Estado de Educação (SED) divulgou a resolução que define o Calendário Escolar de 2026 para toda a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). O documento estabelece as datas de início das atividades, períodos de recesso, realização de exames finais e as diretrizes pedagógicas que deverão orientar as escolas ao longo do próximo ano.
Segundo a SED, o objetivo é “assegurar a continuidade pedagógica e o cumprimento da legislação vigente”, garantindo que todas as escolas iniciem o ano letivo de forma organizada e alinhada às normas da rede. O ano escolar, com 223 dias, começa em 2 de fevereiro, data reservada para apresentação e confirmação de lotação dos professores.
Já o ano letivo, com 200 dias de trabalho efetivo, terá início oficial em 3 de fevereiro.As aulas recomeçam em 9 de fevereiro, dando início às atividades com os estudantes. O calendário também estabelece:
- Recesso escolar: 17 a 31 de julho
- Exames finais: 10, 11 e 14 a 16 de dezembro
- Conselho de Classe Final: 17 de dezembro
- Encerramento do ano escolar: 18 de dezembro
A resolução detalha ainda as Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que podem representar até 10% dos dias letivos e devem ser distribuídas ao longo do ano. Também prevê a Jornada Formativa (JF) em todos os bimestres, como parte da formação continuada dos profissionais da educação.
Avaliações, encontros com famílias e reposições
O Calendário Escolar de 2026 inclui ainda:
- Datas para avaliações bimestrais;
- Funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar);
- Realização do Pré-Conselho;
- Encontros do Família & Escola, que deverão ocorrer obrigatoriamente aos sábados;
- Orientações oficiais para reposição de aulas, caso necessária.
- Cada unidade escolar deverá adaptar o calendário às suas especificidades, sem descumprir as normas da resolução.
O documento exige que todas as escolas registrem e validem seu calendário no Sistema Papel Zero e no SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares), garantindo o acompanhamento completo pela SED.
