FMI: dívida brasileira preocupa

O FMI revisou a dívida brasileira e agora projeta que a dívida pública bruta brasileira vai subir de 87,3% em 2024 para 92% em 2025, um aumento de quase 5 pontos percentuais em apenas um ano, e alcançando 99,4% em 2029. Os números indicam uma trajetória pior em relação às previsões feitas em outubro do ano passado, quando a projeção era que o indicador chegaria a 97,6% do PIB em 2029.

A dívida bruta brasileira é bastante superior à dos emergentes. Nas estimativas do FMI, o endividamento bruto dos países emergentes deve ficar em 74,8% do PIB em 2025. E se excluir a China, com um indicador previsto de 96,3% do PIB neste ano, a média dos emergentes cai para 58,4% do PIB, ou seja, quase metade da dívida brasileira.

A dívida bruta é um dos principais indicadores de solvência de um país, e é acompanhada de perto por investidores internacionais e especialistas em contas públicas. Isso termina influenciando os juros do país, que precisam ser mais altos quando a dívida é muito alta e sem trajetória de estabilização. Além de ser elevada, a trajetória da dívida brasileira preocupa bastante porque as projeções têm subido nos últimos anos e apontam aumento ainda maior para os próximos.

Vale lembrar que o FMI adota um critério diferente do utilizado pelo Banco Central para o cálculo da dívida bruta no país. Nas contas do FMI, entram também os títulos do Tesouro que estão na carteira do Banco Central, enquanto o BC não inclui esses títulos encarteirados pelo próprio banco. Pelo critério brasileiro, o endividamento bruto ficou em 76,2% do PIB em fevereiro deste ano, mas também com trajetória crescente.

O FMI também revisou suas projeções para o déficit nominal do governo brasileiro. O resultado nominal considera também os pagamentos com juros e, por isso, termina definindo a dinâmica do endividamento. Nas novas estimativas do Monitor Fiscal do FMI, o déficit nominal deve ficar em 8,5% do PIB em 2025, acima dos 7,3% estimados em outubro de 2024. Para 2026, o Fundo passou a estimar um rombo de 7,7% do PIB, maior que os 6,9% projetados há seis meses.

Isso é influenciado, em grande parte, pelo aumento da Selic, que está em 14,25% e tende a subir até os 15%, já que o endividamento é, em grande parte, financiado com a taxa Selic, que, por sua vez, é influenciada pela política fiscal expansionista. A política fiscal expansionista gera mais déficits, que gera mais inflação, que precisa ser controlada com aumento de juros.

É preciso fortalecer o arcabouço fiscal para que as contas públicas sejam acompanhadas. Isso deve ser feito, segundo o FMI, por meio do aprimoramento de mecanismos de previsão, com melhor integração dos planos de médio prazo aos orçamentos anuais e com a definição de medidas de contingência claras para eventuais imprevistos. O FMI defende que sejam tomadas medidas importantes para a redução de gastos, especialmente com a racionalização dos gastos tributários. Isso inclui os benefícios fiscais, que já superam 7% do PIB no país, considerando os subsídios concedidos pela União e pelos estados.