Vale a pena entrar na OPEP?

O Brasil recebeu o convite e resolveu se tornar parte da OPEP+ a partir de 1º de janeiro de 2024. A OPEP reúne 23 países que são grandes exportadores de petróleo. O poder de influência no mercado mundial já foi maior, mas os 23 países do cartel ainda respondem por 40% da produção global de petróleo e por mais de 60% de toda a exportação mundial. A Arábia Saudita é o maior produtor dentre eles, com mais de 8 milhões de barris por dia.

Os EUA, maior produtor mundial, junto com o Canadá, quinto maior produtor, não fazem parte da OPEP . Há uma clara divisão entre o grupo que integra a OPEP e os demais países grandes produtores e exportadores de petróleo. As reuniões da OPEP quase sempre promovem redução da quantidade produzida diariamente com o intuito de manutenção dos preços em um determinado patamar que garante alta rentabilidade aos seus membros.

Como o Brasil fica nesse contexto? Por estar aumentando significativamente sua produção nas últimas décadas, como consequência do pré-sal e de novas possibilidades de exploração na foz do Amazonas, a expectativa é que o Brasil se torne o quinto maior produtor mundial nos próximos anos, passando a ter um maior protagonismo no mercado internacional, principalmente no petróleo Brent.

A adesão à OPEP traz condicionantes que podem mais prejudicar o Brasil do que os benefícios de fazer parte desse cartel. As empresas petrolíferas nacionais possuem e operam os campos em muitos países da OPEP . A Petrobras possui e opera campos de petróleo e gás no Brasil, mas é uma empresa de capital aberto negociada nas bolsas dos EUA e da Europa. Se cortar a produção juntamente com outros membros da OPEP , poderá enfrentar problemas jurídicos nos EUA e na Europa.

Muitos outros têm contratos com empresas petrolíferas internacionais, quer sejam contratos de participação nos lucros ou contratos de serviços. Na maioria dos casos, os contratos contêm uma cláusula que obriga as empresas a cortar a produção se tal for solicitado pelo governo ao abrigo da quota da OPEP . Muitas empresas petrolíferas internacionais operam no Brasil e os contratos não incluem tal cláusula. O governo terá que forçá-los a cortar, se solicitado pela OPEP .

O maior compromisso de ser membro da OPEP surge quando os preços caem. A cooperação para reduzir a produção é exigida de todos os membros. Se o governo brasileiro concordar em cortar no futuro, pedirá à sua própria empresa, a Petrobras, que corte. Hoje, a Petrobras se beneficia dos cortes de produção dos membros da OPEP , mantendo sua produção e vendendo a preços mais altos. Essa liberdade será comprometida.

A decisão de aderir à OPEP é política, especialmente porque representa um alinhamento a outra cooperação recém ampliada, o BRICS . O Brasil passará a opinar nos assuntos da OPEP , mas sem voto. Ele obterá informações e pesquisas privadas que os não-membros não obtêm. Essas informações são importantes para os orçamentos brasileiros e para os planos de gastos futuros.

A adesão é uma guinada do governo do Brasil em seu posicionamento referente às políticas climáticas defendidas pelos EUA e União Europeia. Os membros da OPEP permanecem unidos contra políticas que prejudicam as suas indústrias de petróleo e gás. Para o Brasil, a adesão vai na contramão ao país que sempre incentivou os biocombustíveis e os combustíveis flexíveis.