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Pink Tax: o imposto rosa que encarece produtos femininos
Estudos demonstram, por exemplo, que produtos de higiene pessoal femininos são frequentemente mais caros
Por: Claudia Molinna
Publicado em: 30/07/2024 10:26
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| Foto: Freepik |
A "pink tax", ou imposto rosa, é a prática de cobrar preços mais altos por produtos e serviços destinados às mulheres, em comparação com produtos similares para homens. O fenômeno afeta variadas categorias, como produtos de higiene pessoal, brinquedos e roupas, o que gera um impacto econômico significativo para as consumidoras.
Estudos demonstram, por exemplo, que produtos de higiene pessoal femininos são frequentemente mais caros. Uma pesquisa de 2021 feita pela pesquisadora Stephanie Gonzalez Guittar,mostrou que loções para mulheres custam em média ,97 por onça, enquanto as versões masculinas custam ,86.
No Brasil, o estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que produtos como lâminas de barbear femininas podem custar até 12% a mais do que as masculinas. Outros produtos, como desodorantes e shampoos, também apresentaram diferenças significativas de preço, com algumas marcas cobrando até 20% a mais por produtos destinados a mulheres.
A discriminação de preços também ocorre nas tarifas de importação. Um estudo global mostrou que produtos femininos são sujeitos a tarifas de importação 0,7% mais altas do que produtos masculinos. Nos EUA, essa diferença é ainda mais pronunciada no vestuário, onde as tarifas para roupas femininas são cerca de três pontos percentuais mais altas.
Produtos menstruais, como tampões e absorventes, são frequentemente taxados como itens de luxo, apesar de serem essenciais. Apenas 23 estados dos EUA isentam esses produtos do imposto sobre vendas. No Brasil, até 2020, eles também eram tributados como itens de luxo, com alíquotas de impostos elevadas. Hoje, 30% do preço deles é imposto.
Recente, houve iniciativas legislativas para reduzir essa tributação, visando tornar esses produtos mais acessíveis e diminuir a desigualdade econômica entre gêneros, pois o impacto econômico da pink tax é grande.
No total, estima-se que mulheres paguem cerca de 13% a mais por produtos semelhantes aos destinados aos homens. Um estudo do Departamento de Assuntos do Consumidor da Cidade de Nova York revelou que, ao longo da vida, essa diferença pode custar às mulheres mais de .300 apenas em produtos básicos.
No contexto brasileiro, dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas) estimou que as mulheres gastam, em média, R$ 7 mil a mais por ano em produtos e serviços em comparação com os homens, devido à discriminação de preços.
Alguns estados estão adotando medidas legislativas para combater a pink tax, também chamada de taxa rosa. A Califórnia e Nova York, por exemplo, proibiram a discriminação de preços baseada em gênero em serviços e produtos.
No Brasil, o Procon de São Paulo tem atuado para identificar e penalizar essas práticas abusivas, promovendo a igualdade de preços entre produtos destinados a homens e mulheres
Para diminuir os efeitos do pink tax, consumidores podem comparar preços por unidade, antes de comprar, ou optar por produtos de higiene neutros em termos de gênero.
A pink tax é uma forma sútil, embora impactante, de desigualdade de gênero. Apesar de haver progresso em termos de legislação e conscientização, ainda há um longo caminho a percorrer para eliminar completamente essa prática discriminatória. Faz-se necessária uma ação coletiva de consumidores, legisladores e empresas para promover a equidade de preços, que não permitam que as mulheres sejam penalizadas, simplesmente por serem mulheres.
G20 DISCUTE PROPOSTA DE REMUNERAÇÃO PARA TRABALHO DE CUIDADO FAMILIAR
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O Grupo de Engajamento do G20 ou Grupo dos Vinte, fórum internacional composto por 19 países, alem da União Europeia e União Africana, apresentou uma proposta inovadora: a remuneração pelo trabalho de cuidado familiar. A iniciativa visa reconhecer e valorizar as atividades não remuneradas, principalmente realizadas por mulheres, que envolvem o cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
O G20, formado por representantes de diversos segmentos da sociedade civil, destaca que o cuidado familiar é essencial para a sustentação das economias globais e locais. No entanto, esse trabalho frequentemente é invisível e subestimado. Pesquisas mostram que, sem essa contribuição, muitas economias enfrentariam sérios desafios, já que o cuidado gratuito permite que outros membros da família participem do mercado de trabalho formal.
A proposta sugere que os governos dos países membros do G20 implementem políticas públicas que incluam compensações financeiras, benefícios sociais e apoio institucional aos cuidadores familiares. Essas medidas não apenas promoveriam justiça social, mas também ajudariam a reduzir a desigualdade de gênero, uma vez que a maioria dos cuidadores são mulheres.
Embora a proposta tenha sido bem recebida por grupos de direitos humanos e organizações feministas, que há muito tempo defendem maior reconhecimento e valorização do trabalho de cuidado. No entanto, alguns críticos apontam que a implementação dessas políticas pode representar um desafio financeiro para certos países.
MULHERES MAIS ESCOLARIZADAS AINDA GANHAM MENOS QUE HOMENS E PARTICIPAM MENOS DO MERCADO DE TRABALHO
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Apesar dos avanços educacionais, as brasileiras continuam a enfrentar grandes desigualdades no mercado de trabalho. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, embora as mulheres sejam mais escolarizadas que os homens, sua presença no mercado de trabalho é menor e seus salários são, em média, 21% inferiores aos dos homens.
O estudo revela que as mulheres possuem, em média, níveis mais altos de escolaridade em todas as fases educacionais, do ensino fundamental ao superior. Contudo, essa vantagem acadêmica não se traduz em equidade profissional. A taxa de participação feminina na força de trabalho é de 54,5%, enquanto a dos homens é de 73,7%.
Especialistas indicam que essa diferença se deve a uma combinação de fatores, incluindo a carga desproporcional de responsabilidades domésticas e cuidados familiares, que tradicionalmente recai sobre as mulheres. Além disso, barreiras culturais e estruturais continuam a limitar as oportunidades femininas no mercado de trabalho.
Os dados do IBGE também evidenciam uma desigualdade salarial persistente. Mesmo quando empregadas, as mulheres ganham, em média, 79% do salário dos homens, com essa disparidade presente em todos os setores e níveis hierárquicos. Isto é especialmente preocupante, considerando que as mulheres têm níveis de qualificação mais elevados em geral.
A divulgação desses dados pelo IBGE sublinha a urgência de ações para promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho. Superar essas desigualdades é essencial para construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos.
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