STF: Dino vota pela responsabilização das redes sociais por conteúdo publicado
Apesar das diferenças dos votos, o placar fica em 4 a 1 para derrubar a necessidade de decisão judicial para retirar conteúdo ilegal do ar
Publicado: 11/06/2025 às 13:32
Ministro do STF Flávio Dino (Fellipe Sampaio /STF)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou, na manhã desta quarta-feira (11/6), pela responsabilização das redes sociais por conteúdo publicado. Com o placar de 4 x 1, o julgamento discute a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A sessão segue à tarde, com o voto do ministro Cristiano Zanin.
O caso estava paralisado desde dezembro do ano passado, quando o ministro André Mendonça solicitou vista dos autos. O julgamento voltou a andar com a apresentação do voto do próprio Mendonça, na quarta-feira (4/6), e prosseguiu, hoje, com o voto do ministro Dino.
Diante da diversidade de opiniões e teses, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, adiantou que ainda é preciso ponderar e organizar a questão.
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