Justiça manda prender novamente o cantor Oruam após falhas no monitoramento eletrônico

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, novamente, a prisão de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, cantor de funk e trap conhecido como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou, nesta terça-feira (3), o habeas corpus que beneficiava o cantor.

De acordo com o STJ, o monitoramento eletrônico foi descumprido reiteradamente pelo cantor, que deixou a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos. Isso, para a Corte, inviabiliza a fiscalização judicial e demonstra risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.

Em um intervalo de 43 dias, foram registradas 28 falhas no monitoramento, algumas delas com duração de até dez horas. Elas ocorreram, principalmente, à noite e em fins de semana.

Segundo o ministro relator, o comportamento ultrapassa um simples problema técnico e representa desrespeito às decisões judiciais. Paciornik havia mandado soltar o cantor no ano passado, quando considerou que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga.

Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. De acordo o advogado Fernando Henrique Cardoso, responsável pela sua defesa, “não houve qualquer desligamento proposital da tornozeleira.”

O equipamento usado pelo artista, segundo Cardoso, apresentava problemas, e ele foi chamado na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para trocar o dispositivo.