Pai que matou filha de 5 dias de vida com chumbinho é condenado a 43 anos de prisão
Segundo o MPPE, Charles Félix não queria assumir a paternidade da recém-nascida. O crime aconteceu em 2024, no Recife
Um homem que matou a própria filha que tinha 5 dias de vida, por envenenamento com chumbinho, foi condenado a 43 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri, no Recife.
Ocorrido em 2024, o crime foi motivado, segundos os autos do processo, pelo fato de um homem não quere assumir a paternidade da recém-nascida.
A informação foi divulgada, nesta segunda (16), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
De acordo com o MPPE, Charles Luiz Felix da Costa ficará em regime fechado, a princípio.
Charles foi preso em flagrante pela Polícia Civil e encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel) após a conversão para prisão preventiva.
Julgamento
O julgamento, realizado na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital apreciou o caso de envenenamento por "chumbinho", que tirou a vida de uma recém-nascida de apenas cinco dias.
“As provas colhidas ao longo do processo confirmaram que o homicídio foi praticado pelo próprio pai da criança”, disse o MPPE.
De acordo com a tese sustentada pelo MPPE, a motivação do acusado consistiu na recusa em arcar com as responsabilidades e consequências decorrentes do nascimento da filha.
“Diante da gravidade dos fatos, a promotora de Justiça articulou uma acusação técnica e rigorosa, obtendo o acolhimento integral de todas as teses apresentadas perante o Conselho de Sentença”, acrescentou o MPPE.
O réu foi condenado por homicídio qualificado, reconhecendo-se as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel (envenenamento por substância tóxica) e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
A acusação sustentou com êxito as causas de aumento relativas à vulnerabilidade da vítima (menor de 14 anos, com apenas 5 dias de vida) e ao fato de o crime ter sido cometido por ascendente direto.
Segundo a promotora de Justiça, foi assegurada uma resposta penal proporcional à gravidade da conduta, pela defesa do direito fundamental à vida. “A condenação fixada em 43 anos de reclusão reafirma a efetividade da Justiça e o papel determinante do Ministério Público na repreensão a crimes hediondos”, afirmou.
Como foi o crime
O crime aconteceu na noite de 23 de julho de 2024. Enquanto a mãe da bebê tomava banho, o pai preparou uma mamadeira de leite misturada com "chumbinho", um veneno usado ilegalmente para matar ratos, e deu à filha.
A perícia encontrou vestígios do veneno na mamadeira, na fralda da criança e em um saco plástico na pia da cozinha.
Os exames confirmaram que a lata de fórmula infantil não estava contaminada, o que comprovou que a substância foi adicionada diretamente no preparo.