BR-116 e BR-104 em Pernambuco entram em plano de concessão de rodovias federais

Dois trechos de rodovias federais que passam por Pernambuco estão entre os que estão na lista do governo federal para uma possível concessão à iniciativa privada. As BRs 116 e 104 integram um pacote de estudos anunciado nesta quarta-feira (14) pelo Ministério dos Transportes e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que abrange 3.137 quilômetros de estradas em nove estados das regiões Norte e Nordeste.

O contrato foi assinado pelo ministro dos Transportes, George Santoro, e pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. A previsão é concluir a estruturação dos projetos de concessão até o fim de 2030. Antes de um eventual leilão, porém, será necessário avaliar se cada trecho tem viabilidade econômica para ser administrado pela iniciativa privada.

Em Pernambuco, os estudos contemplam parte da BR-116, em um conjunto de 473 quilômetros que também abrange Ceará e Paraíba, e da BR-104, com 494 quilômetros distribuídos entre Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os números correspondem à extensão total dos trechos previstos no contrato, e não apenas à parte localizada em território pernambucano.

Em Pernambuco, a BR-116 vai de Salgueiro até Belém do São Francisco, enquanto a BR-104  atravessa Taquaritinga do Norte até a divisa de Alagoas, na região de Quipapá.

“Precisamos estudar esses projetos, verificar quais têm capacidade econômica para se tornarem projetos de concessão”, afirmou George Santoro durante a apresentação da iniciativa.

Segundo o ministro, a contratação amplia a carteira de projetos em preparação pelo governo federal. A etapa atual busca identificar quais têm condições de avançar para esse modelo de administração.

Concessões dependem de viabilidade econômica

A análise das rodovias faz parte de uma estratégia de ampliação dos investimentos privados em infraestrutura. De acordo com George Santoro, o governo busca estruturar projetos que possam atrair empresas e investidores, com modelos financeiros capazes de sustentar os contratos de longo prazo.

“Estudar não quer dizer que a gente vai fazer, mas é fundamental estudar tudo o que a gente puder estudar”, declarou o ministro ao explicar que a inclusão dos trechos na carteira não representa uma decisão definitiva pela concessão.

Além das rodovias que passam por Pernambuco, o contrato abrange a BR-153, com 775 quilômetros no Pará e em Tocantins; a BR-010, com 678 quilômetros no Maranhão e no Pará; e a BR-226, com 717 quilômetros em Piauí, Maranhão e Tocantins.

Parte dos estudos envolve o Matopiba, região de expansão da fronteira agrícola que compreende Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Santoro afirmou que a análise deverá identificar quais estradas apresentam condições econômicas para sustentar os investimentos necessários.

“Estamos contratando mais um grande lote de projetos, com grande participação do Matopiba, nova área de fronteira do agronegócio brasileiro e da indústria brasileira. Precisamos estudar esses projetos, verificar quais têm capacidade econômica para se tornarem projetos de concessão.”

BNDES prepara modelos de financiamento

A estruturação dos projetos também inclui a definição de mecanismos financeiros para atrair investidores privados. O ministro destacou a participação do BNDES na elaboração de soluções que permitam viabilizar os contratos sem concentrar todos os efeitos dos investimentos nos balanços das empresas.

Entre os instrumentos citados estão o project finance non-recourse, modalidade de financiamento que tem como principal fonte de pagamento as receitas e os ativos vinculados ao próprio projeto, além de debêntures faseadas e outras alternativas para financiar concessões.

Segundo ele, a combinação entre estruturação técnica e soluções financeiras ajudou a ampliar a participação de empresas nos leilões de infraestrutura. O ministro afirmou que 18 novos grupos empresariais participaram de leilões e venceram disputas promovidas pelo governo, além do retorno de empresas estrangeiras e fundos soberanos ao financiamento de projetos no Brasil.

O ministro também mencionou o planejamento de longo prazo como parte da estratégia para dar previsibilidade aos investidores e organizar os investimentos em diferentes modalidades de transporte.

Integração entre modais

A carteira de infraestrutura do Ministério dos Transportes inclui projetos rodoviários e ferroviários, com a intenção de conectar diferentes modais e estruturar corredores logísticos. Na avaliação de Santoro, a definição dos traçados deve considerar o planejamento nacional de logística, em vez de analisar cada estrada de forma isolada.

O ministro citou a conexão entre rodovias e ferrovias como uma das possibilidades a serem consideradas na organização da infraestrutura de transporte. Também mencionou a articulação com projetos estaduais, incluindo iniciativas relacionadas ao transporte hidroviário.

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o novo contrato dá continuidade à parceria entre o banco e o ministério na preparação de projetos de infraestrutura.

“Já temos um trabalho histórico com o banco na estruturação de projetos para o Ministério dos Transportes e hoje damos mais um passo para fortalecer a agenda de desenvolvimento produtivo do nosso país”, declarou.

A partir dos estudos contratados, o governo deverá avaliar as condições de cada trecho para definir quais projetos poderão avançar.