Pernambuco eleva para 8,3 nota média no Índice de Compromisso com a Alfabetização

Pernambuco teve avanços no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA) em 2025. De acordo com dados do painel divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na segunda-feira (14), o estado teve 8,3 de nota média, pontuação acima dos 7,9 obtidos em 2024, e dos 5,2 alcançados em 2023.

No ano passado, dos 184 municípios pernambucanos, 60 atingiram pontuação entre 9 e 10; outros 98 alcançaram notas entre 7 e 8,99; mais 20 municípios ficaram na faixa de 6 a 6,99 e cinco tiveram pontuação entre 4 e 5,99. Nenhum município teve nota abaixo de 4.

O ICA/TCE avalia como os municípios executam políticas públicas relacionadas à alfabetização infantil na idade correta. Entre os pontos analisados estão a existência e a implementação de ações, instrumentos e mecanismos de gestão que dão suporte a essa política. O indicador é dividido em cinco faixas variáveis: Nível 5 (entre 9 e 10), Nível 4 (7-8,99), Nível 3 (6-6,99), Nível 2 (4-5,99) e Nível 1 (0-3,99).

Os dados mostram que também houve crescimento na formalização de políticas específicas de alfabetização: 130 municípios, ou 71% da rede, instituíram uma Política Municipal de Alfabetização (PMA).

Entretanto, o ICA/TCE aponta que a previsão de recursos específicos ainda é um desafio. Noa no passado, 91 municípios (49%) incluíram previsão específica para ações de alfabetização na Lei Orçamentária Anual (LOA). Em 2023 eram apenas 2%.

Outro ponto de atenção no estado é a Busca Ativa, que alcançou apenas 26% das exigências comprovadas pelas redes municipais. O dado, portanto, considera não apenas a existência de uma política ou norma formalizada, mas também a prática de ações para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Metodologia

O ICA/TCE tem como foco a alfabetização de crianças de 6 e 7 anos matriculadas no 1º e no 2º anos do ensino fundamental. Os dados foram levantados a partir de documentos oficiais e respostas encaminhadas pelas gestões municipais por meio de formulários estruturados pelo TCE-PE.

Também foram considerados os registros de adesão a programas e estratégias, como o Programa Criança Alfabetizada, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Busca Ativa Escolar.

A responsável pela supervisão do levantamento, Nazli Nejaim, acredita que os dados sirvam para garantir o direito da criança à alfabetização. “A proposta é que essas informações sirvam não apenas para dar transparência às ações municipais, mas também para orientar decisões, identificar desafios e estimular o aprimoramento contínuo das políticas educacionais, contribuindo para que toda criança pernambucana tenha garantido o direito de aprender a ler e escrever na idade certa”, afirma a gerente de fiscalização.

As notas de cada município podem ser consultadas no painel do ICA/TCE.