Educação Especial cresce 244% em Pernambuco, mas estrutura não acompanha demanda

O número de matrículas de estudantes da Educação Especial em Pernambuco aumentou 244%, mas, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), as escolas não acompanharam o crescimento e não contam com estrutura adequada para atender esse público. Os dados estão disponíveis em um painel divulgado pelo órgão nesta terça-feira (25).

Em dez anos, o número de matrículas de alunos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação saltou de 28.980, em 2015, para 99.650, em 2025. No entanto, menos de 60% deles contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Estrutura de atendimento é limitada

Somente 51% das escolas estaduais possuem salas de recursos multifuncionais, enquanto, na rede municipal, esse número cai para 34%. Ao considerar a infraestrutura educacional, apenas 38% das salas de aula são acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Das 5.840 escolas do estado com matrículas de estudantes da Educação Especial, somente 20 possuem elevadores, e 18% do total sequer contam com recursos de acessibilidade, como rampas, banheiros adaptados ou sinalização específica para esse público. No contexto pedagógico, 70% das escolas não possuem materiais específicos para estudantes da Educação Especial.

Um exemplo é a educação bilíngue, voltada a estudantes surdos, com uso de Libras e Português escrito: 94% das escolas não contam com materiais específicos para esse tipo de ensino. A base dos dados é o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Uma auditoria especial de caráter operacional será realizada pelo TCE-PE na Secretaria de Educação de Pernambuco para buscar soluções para os problemas identificados pelo levantamento. Ainda de acordo com o órgão de controle, o material deverá ser encaminhado aos gestores públicos municipais. A expectativa é de que os dados subsidiem a estruturação do atendimento.